Procedimento Comum Cível 1244347-91.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

AFONSO GUILHERME PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILIITARES/MG

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES MG

Terceiro

17.444.779/0001-37

Terceiro

DIRETOR GERAL DO IPSM

Terceiro

Advogados / Representantes

FILIPE GUERRA JACOME

OAB/MG 124804·CPF·Representa: Autor

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA

OAB/MG 102636·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

AFONSO GUILHERME PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILIITARES/MG

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES MG

Terceiro

17.444.779/0001-37

Terceiro

DIRETOR GERAL DO IPSM

Terceiro

ANTONIO EXPEDITO RIBEIRO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MINAS GERAIS - IPSM/MG

Terceiro

IPSM

Terceiro

VINICIUS RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS- IPSM

Terceiro

DIRETOR DE PREVIDENCIA

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 15:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:23

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

13/11/2024, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 14:35

Expedição de comunicação via sistema.

30/10/2024, 14:35

Conclusos para despacho

22/08/2024, 10:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:30

Decorrido prazo de AFONSO GUILHERME PEREIRA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:24

Decorrido prazo de AFONSO GUILHERME PEREIRA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:47

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 15:58

Expedição de comunicação via sistema.

20/02/2024, 17:18

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 17:20

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

29/11/2023, 15:42

Todas as movimentações(17)

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 15:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:23

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

13/11/2024, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•30/10/2024, 14:35

Sentença

•29/11/2023, 15:42

30/10/2024, 14:35

Expedição de comunicação via sistema.

30/10/2024, 14:35

Conclusos para despacho

22/08/2024, 10:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:30

Decorrido prazo de AFONSO GUILHERME PEREIRA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:24

Decorrido prazo de AFONSO GUILHERME PEREIRA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:47

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 15:58

Expedição de comunicação via sistema.

20/02/2024, 17:18

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 17:20

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

29/11/2023, 15:42

Distribuído por dependência

29/11/2023, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 AUTOR: AFONSO GUILHERME PEREIRA; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Sobre o retorno dos autos do tjmg. Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO.

17/02/2023, 00:00

DESPACHO

•29/11/2023, 15:42

DESPACHO

•29/11/2023, 15:42