Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0295917-25.2023.8.13.0000 - TJMG

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0295917-25.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

02/07/2024, 16:03

Transitado em Julgado em 02/07/2024

02/07/2024, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 504888/2024

17/06/2024, 15:56

Protocolizada Petição 504888/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2024

17/06/2024, 15:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024

10/06/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2024

06/06/2024, 19:31

Conhecido o recurso de ALEXANDRE AQUINO DA SILVA, ALEXANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA, ALEXANDRE HENRIQUE MOURA ROSAS, ALISSON LUIS DE VASCONCELOS FERREIRA, ANDRE CARLOS GOMES DE ARAUJO, ANDREZA CARLA MARTINS ULIANA, CRISTIANO MIGUEL FRANCISCO, DAIANA GONCALVES DOS SANTOS, DARLAN JUNIO DA SILVA NUNES, DIEGO DOS SANTOS RODRIGUES, ERICK ADAM SOARES ARAUJO, EUTIMIO RODRIGUES NETO, EVELYN SANTANA FERREIRA COSTA, FERNANDO JOSE DOS SANTOS, GABRIEL AMARAL DE FRANCA, IVANILDO BORBA DIAS, IZILMAR MARTINS COSTA JUNIOR, LEONARDO DOS SANTOS LABRES, MARCOS VINICIUS DE BRITO CANARIO, PAULO SERGIO DE MIRANDA, PAULO SERGIO TIMOTEO DA SILVA, RAPHAEL SOARES DE FREITAS, RENATO AUGUSTO NOGUEIRA DE FREITAS, RENATO ROCHA LOPES, ROBSON DA SILVA MOREIRA, SAMUEL IVIS COELHO DE SOUZA, VALERIA SILVA RODRIGUES, WEULLER DE CARVALHO e WILLAM BRAGA DE JESUS DA SILVA e não-provido

06/06/2024, 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/10/2023, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/10/2023, 15:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1049657/2023

20/10/2023, 15:46

Protocolizada Petição 1049657/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/10/2023

20/10/2023, 15:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2023

27/09/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2023, 19:10

Não concedida a medida liminar de ALEXANDRE AQUINO DA SILVA, ALEXANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA, ALEXANDRE HENRIQUE MOURA ROSAS, ALISSON LUIS DE VASCONCELOS FERREIRA, ANDRE CARLOS GOMES DE ARAUJO, ANDREZA CARLA MARTINS ULIANA, CRISTIANO MIGUEL FRANCISCO, DAIANA GONCALVES DOS SANTOS, DARLAN JUNIO DA SILVA NUNES, DIEGO DOS SANTOS RODRIGUES, ERICK ADAM SOARES ARAUJO, EUTIMIO RODRIGUES NETO, EVELYN SANTANA FERREIRA COSTA, FERNANDO JOSE DOS SANTOS, GABRIEL AMARAL DE FRANCA, IVANILDO BORBA DIAS, IZILMAR MARTINS COSTA JUNIOR, LEONARDO DOS SANTOS LABRES, MARCOS VINICIUS DE BRITO CANARIO, PAULO SERGIO DE MIRANDA, PAULO SERGIO TIMOTEO DA SILVA, RAPHAEL SOARES DE FREITAS, RENATO AUGUSTO NOGUEIRA DE FREITAS, RENATO ROCHA LOPES, ROBSON DA SILVA MOREIRA, SAMUEL IVIS COELHO DE SOUZA, VALERIA SILVA RODRIGUES, WEULLER DE CARVALHO e WILLAM BRAGA DE JESUS DA SILVA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

26/09/2023, 14:30

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•26/09/2023, 14:30

•21/09/2023, 12:08

—

Partes do Processo(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 02/07/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 504888/2024

Protocolizada Petição 504888/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1049657/2023

Protocolizada Petição 1049657/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/10/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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