Agravo de Instrumento 0149256-14.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Maciel Pinto

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas · Gabinete do Des. Márcio Idalmo Santos Miranda 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Belizário Antônio de Lacerda 2° Grau · TJMG · Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas · 1ª Seção Cível 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · 7ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 7ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

10/11/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

10/11/2023, 00:00

Transitado em Julgado

18/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

20/09/2023, 13:08

Comunicada a decisão monocrática:

19/09/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

18/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

15/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/09/2023, 00:00

Autos recebidos

31/08/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

31/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/08/2023, 00:00

Remetidos os autos

30/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

18/07/2023, 09:33

Autos devolvidos

14/07/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

14/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(59)

Comunicação eletrônica enviada:

10/11/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

10/11/2023, 00:00

Transitado em Julgado

18/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

20/09/2023, 13:08

Comunicada a decisão monocrática:

19/09/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•15/09/2023, 09:39

Despacho

•13/07/2023, 14:33

Comunicação eletrônica enviada:

18/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

15/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/09/2023, 00:00

Autos recebidos

31/08/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

31/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/08/2023, 00:00

Remetidos os autos

30/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

18/07/2023, 09:33

Autos devolvidos

14/07/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

14/07/2023, 00:00

Juntada de documento

01/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª SEÇÃO CÍVEL IRDR - CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 Suscitante - CHESNEY ANTONIO BERNARDES; Suscitado(a) - PRIMEIRA SEÇÃO CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINNE CARDIM ALVES, ANA CLAUDIA GUIDA DE BARROS, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª SEÇÃO CÍVEL IRDR - CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023 Suscitante - CHESNEY ANTONIO BERNARDES; Suscitado(a) - PRIMEIRA SEÇÃO CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda Autos incluídos na pauta de julgamento de 15/03/2023, às 13:30 horas que se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex e os pedidos de inscrição para sustentação oral e/ou assistência devem ser encaminhados para o e-mail [email protected]. Adv - ALINNE CARDIM ALVES, ANA CLAUDIA GUIDA DE BARROS, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª SEÇÃO CÍVEL IRDR - CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 Suscitante - CHESNEY ANTONIO BERNARDES; Suscitado(a) - PRIMEIRA SEÇÃO CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Anda

17/02/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

26/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

21/10/2022, 06:56

Diligências Cartorárias ou de Ofício

21/10/2022, 00:00

Autos devolvidos

19/10/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

19/10/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/10/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

05/10/2022, 10:04

Comunicação eletrônica enviada:

03/10/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

03/10/2022, 00:00

Autos devolvidos

30/09/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

15/09/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/09/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

06/09/2022, 10:34

Decisão interlocutória:

05/09/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

05/09/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

05/09/2022, 00:00

Autos devolvidos

02/09/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

11/08/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/06/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

20/06/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

10/06/2022, 00:01

Juntada de petição eletrônica

10/06/2022, 00:00

Comunicado o acórdão em:

08/06/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual

31/05/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

31/05/2022, 00:00

Autos devolvidos

20/04/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/04/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

01/04/2022, 00:55

Sem manifestação da parte

01/04/2022, 00:55

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

04/02/2022, 07:39

Autos devolvidos

02/02/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

02/02/2022, 00:00

Expedição de

02/02/2022, 00:00

Expedição de

02/02/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

01/02/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

31/01/2022, 00:00

Remetidos os autos

31/01/2022, 00:00

Autos recebidos

31/01/2022, 00:00

Acórdão

•01/06/2023, 11:02

Despacho

•18/10/2022, 15:16

Despacho

•30/09/2022, 13:53

Despacho

•02/09/2022, 10:22

Acórdão

•06/06/2022, 18:05

Decisão

•01/02/2022, 15:26

Cópia da Decisão de 1º Grau

•31/01/2022, 15:49

Cópia da Decisão de 1º Grau

•31/01/2022, 15:49

Cópia da Decisão de 1º Grau

•31/01/2022, 15:49

Cópia da Decisão de 1º Grau

•31/01/2022, 15:49

Outros Documentos

•25/11/2021, 14:43

Outros Documentos

•24/11/2021, 21:17

Outros Documentos

•26/10/2021, 11:39

Todos os documentos(29)

Decisão

•15/09/2023, 09:39

Despacho

•13/07/2023, 14:33

Acórdão

•01/06/2023, 11:02

Despacho

•18/10/2022, 15:16

Despacho

•30/09/2022, 13:53

Despacho

•02/09/2022, 10:22

Acórdão

•06/06/2022, 18:05

Decisão

•01/02/2022, 15:26

Cópia da Decisão de 1º Grau

•31/01/2022, 15:49

Cópia da Decisão de 1º Grau

•31/01/2022, 15:49

Cópia da Decisão de 1º Grau

•31/01/2022, 15:49

Cópia da Decisão de 1º Grau

•31/01/2022, 15:49

Outros Documentos

•25/11/2021, 14:43

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•14/09/2021, 10:12

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•10/09/2021, 17:03

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•30/06/2021, 16:44

Outros Documentos

•28/06/2021, 16:03

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•24/05/2021, 17:45

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•30/03/2021, 13:42

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