Agravo em Recurso Especial 0096942-53.2017.8.13.0134 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0096942-53.2017.8.13.0134 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

28/02/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 28/02/2025

28/02/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 90032/2025

07/02/2025, 17:46

Protocolizada Petição 90032/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2025

07/02/2025, 17:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 17:50

Conheço do agravo de DAVIDSON MARTINS para negar provimento ao Recurso Especial

04/02/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

12/12/2024, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/12/2024, 13:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1106328/2024

12/12/2024, 13:11

Protocolizada Petição 1106328/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/12/2024

12/12/2024, 12:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/10/2024, 08:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/10/2024, 08:22

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

15/10/2024, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/10/2024, 21:50

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