Embargos à Execução Fiscal 5072547-77.2019.8.13.0024 - TJMG

Embargos à Execução Fiscal 5072547-77.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 Recorrente(s) - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, FERNANDO WESTIN MARCONDES PEREIRA, GILBERTO JOSE AYRES MOREIRA, RONEY OLIVEIRA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO, FERNANDO WESTIN MARCONDES PEREIRA, GILBERTO AYRES MOREIRA, GILBERTO JOSE AYRES MOREIRA, HENRIQUE PERLATTO MOURA, MARCELO DA ROCHA RIBEIRO DANTAS, RONEY OLIVEIRA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 Recorrente(s) - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter inform

17/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/12/2021, 08:20

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 08:18

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 08:15

Juntada de Petição de contrarrazões

25/11/2021, 18:27

Expedição de comunicação via sistema.

03/11/2021, 06:58

Juntada de Petição de apelação

22/10/2021, 15:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 00:20

Decorrido prazo de SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A em 08/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 00:27

Expedição de comunicação via sistema.

17/09/2021, 14:40

Juntada de Petição de certidão

17/09/2021, 14:35

Julgado procedente o pedido

10/09/2021, 13:26

Conclusos para julgamento

02/06/2021, 21:58

Documentos

Intimação

•17/09/2021, 14:40

Sentença

•10/09/2021, 13:26

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de comunicação via sistema.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 20/10/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A em 08/10/2021 23:59:59.

Expedição de comunicação via sistema.

Juntada de Petição de certidão

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

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