Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000025-36.2023.8.13.0271 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Embargos Infringentes e de Nulidade · Gabinete da Desa. Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Nelson Missias de Morais

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

CESAR AUGUSTO DE SOUZA

CPF

Reu

JOSE LUIZ DA COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 10:38

Juntada de certidão de baixa

01/04/2025, 16:38

Juntada de Outros documentos

26/02/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 17:44

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

08/10/2024, 15:31

Juntada de Petição de planilha de cálculo

03/09/2024, 14:24

Expedição de comunicação via sistema.

03/09/2024, 13:11

Outras Decisões

02/09/2024, 16:51

Conclusos para despacho

02/09/2024, 13:51

Juntada de Outros documentos

31/08/2024, 02:44

Recebidos os autos

31/08/2024, 02:44

Juntada de Petição de juntada

08/08/2024, 16:29

Outras Decisões

08/04/2024, 17:06

Conclusos para despacho

05/04/2024, 10:49

Recebidos os autos

05/04/2024, 10:49

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 10:38

Juntada de certidão de baixa

01/04/2025, 16:38

Juntada de Outros documentos

26/02/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 17:44

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

08/10/2024, 15:31

Documentos

Decisão

•02/09/2024, 16:51

Documentos 2ª instância

•31/08/2024, 02:44

Juntada de Petição de planilha de cálculo

03/09/2024, 14:24

Expedição de comunicação via sistema.

03/09/2024, 13:11

Outras Decisões

02/09/2024, 16:51

Conclusos para despacho

02/09/2024, 13:51

Juntada de Outros documentos

31/08/2024, 02:44

Recebidos os autos

31/08/2024, 02:44

Juntada de Petição de juntada

08/08/2024, 16:29

Outras Decisões

08/04/2024, 17:06

Conclusos para despacho

05/04/2024, 10:49

Recebidos os autos

05/04/2024, 10:49

Juntada de Acórdão

25/03/2024, 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

23/08/2023, 13:08

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 13:07

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

18/08/2023, 17:21

Juntada de Petição de contrarrazões

10/08/2023, 13:39

Expedição de comunicação via sistema.

07/08/2023, 12:56

Juntada de Petição de apelação

03/08/2023, 16:37

Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2023, 16:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/07/2023, 11:10

Conclusos para decisão

17/07/2023, 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário JOSE LUIZ DA COSTA - CPF: 974.679.288-15 (TERCEIRO INTERESSADO)

12/07/2023, 14:09

Juntada de Petição de apelação

10/07/2023, 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2023, 22:49

Juntada de Petição de ciência

03/07/2023, 14:31

Expedição de Mandado.

30/06/2023, 14:54

Expedição de comunicação via sistema.

30/06/2023, 14:44

Pedido conhecido em parte e procedente

29/06/2023, 17:15

Conclusos para julgamento

15/06/2023, 17:55

Juntada de Petição de alegações finais

13/06/2023, 13:28

Expedição de comunicação via sistema.

29/05/2023, 14:17

Juntada de Petição de alegações finais

27/05/2023, 17:36

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2023, 16:25

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

05/05/2023, 16:55

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2023, 08:36

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 03/05/2023 13:00 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal

05/05/2023, 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2023, 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2023, 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2023, 13:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/04/2023, 13:44

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

13/04/2023, 18:18

Expedição de Ofício.

13/04/2023, 17:00

Expedição de comunicação via sistema.

13/04/2023, 16:32

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 03/05/2023 13:00 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal

13/04/2023, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 13:41

Conclusos para despacho

07/03/2023, 16:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/03/2023, 16:16

Juntada de Petição de juntada

03/03/2023, 17:18

Expedição de comunicação via sistema.

02/03/2023, 17:08

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 14:56

Juntada de Outros documentos

02/03/2023, 11:20

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2023, 21:49

Expedição de Mandado.

16/02/2023, 15:56

Recebidos os autos

16/02/2023, 15:54

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

16/02/2023, 15:54

Recebida a denúncia contra CESAR AUGUSTO DE SOUZA - CPF: 050.198.286-88 (INVESTIGADO(A))

11/02/2023, 08:13

Conclusos para decisão

10/02/2023, 15:39

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

10/02/2023, 12:41

Distribuído por dependência

09/02/2023, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/01/2023 INDICIADO: C.A.S. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 04/01/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) d

11/01/2023, 00:00

Documentos 2ª instância

•31/08/2024, 02:44

Outros Documentos

•08/08/2024, 16:29

Decisão

•08/04/2024, 17:06

Juntada

•25/03/2024, 13:35

Decisão

•25/03/2024, 13:35

Decisão

•18/07/2023, 11:10

Ciência

•03/07/2023, 14:31

Intimação

•30/06/2023, 14:44

Sentença

•29/06/2023, 17:15

Sentença

•29/06/2023, 17:15

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•05/05/2023, 08:33

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•05/05/2023, 08:33

Despacho

•08/03/2023, 13:41

Todos os documentos(16)

Decisão

•02/09/2024, 16:51

Documentos 2ª instância

•31/08/2024, 02:44

Documentos 2ª instância

•31/08/2024, 02:44

Outros Documentos

•08/08/2024, 16:29

Decisão

•08/04/2024, 17:06

Juntada

•25/03/2024, 13:35

Decisão

•25/03/2024, 13:35

Decisão

•18/07/2023, 11:10

Ciência

•03/07/2023, 14:31

Intimação

•30/06/2023, 14:44

Sentença

•29/06/2023, 17:15

Sentença

•29/06/2023, 17:15

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•05/05/2023, 08:33

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•05/05/2023, 08:33

Despacho

•08/03/2023, 13:41

Decisão

•11/02/2023, 08:13