Apelação Cível 5001300-42.2019.8.13.0604 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Pedro Bernardes de Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Santo Antônio do Monte

Partes do Processo

CHACARA BRANDAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

FELIPE DE OLIVEIRA GOMIDES

Terceiro

CHACARA BRANDAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

FELIPE DE OLIVEIRA GOMIDES

CPF

Reu

FELIPE DE OLIVEIRA GOMIDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SABRINA GABRIELLI BARBOSA

OAB/MG 217082·Representa: Autor

BRUNO CESAR DE MELO COUTO

OAB/MG 97522·Representa: Autor

PAULLO VINICIUS DONATO FERNANDES

OAB/MG 196718·Representa: Autor

FERNANDO HUMBERTO DOS SANTOS

OAB/MG 38394·Representa: Autor

FLAVIO RIBEIRO DE ALVARENGA

OAB/MG 130394·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

05/05/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

05/05/2023, 00:00

Transitado em Julgado

04/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

04/04/2023, 13:30

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

31/03/2023, 10:55

Comunicado o acórdão em:

31/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

29/03/2023, 00:00

Despacho proferido

29/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

29/03/2023, 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de

28/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

28/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/03/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

07/03/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

07/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(25)

Comunicação eletrônica enviada:

05/05/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

05/05/2023, 00:00

Transitado em Julgado

04/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

04/04/2023, 13:30

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

31/03/2023, 10:55

Documentos

Acórdão

•31/03/2023, 13:28

Despacho

•28/03/2023, 18:13

Comunicado o acórdão em:

31/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

29/03/2023, 00:00

Despacho proferido

29/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

29/03/2023, 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de

28/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

28/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/03/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

07/03/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

07/03/2023, 00:00

Deliberação em sessão

07/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

14/02/2023, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

14/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

13/12/2022, 18:28

Autos devolvidos

07/12/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/09/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

19/08/2022, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

19/08/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

19/08/2022, 00:00

Outros Documentos

•24/06/2022, 15:38

Outros Documentos

•14/06/2022, 16:59

Outros Documentos

•30/09/2021, 12:09

Outros Documentos

•27/09/2021, 18:08

Outros Documentos

•27/08/2021, 16:17

Outros Documentos

•30/06/2021, 10:17

Outros Documentos

•24/06/2021, 18:29

Outros Documentos

•14/01/2020, 18:12