Agravo em Recurso Especial 1728298-38.2022.8.13.0000 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 1728298-38.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

21/11/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 21/11/2023

21/11/2023, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1115900/2023

13/11/2023, 16:31

Protocolizada Petição 1115900/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2023

13/11/2023, 16:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2023

13/11/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2023, 19:22

Não conhecido o recurso de JEREMIAS RAIMUNDO VENANCIO

10/11/2023, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2023

10/11/2023, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

07/11/2023, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/11/2023, 19:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1100465/2023

07/11/2023, 18:51

Protocolizada Petição 1100465/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/11/2023

07/11/2023, 18:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/09/2023, 08:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL