Recurso em Sentido Estrito 0480658-07.2009.8.13.0514 - TJMG | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Doorgal Gustavo Borges de Andrada

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Pitangui 2° Grau · TJMG · Embargos Infringentes e de Nulidade · Gabinete do Des. Eduardo Brum Vieira Chaves 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Doorgal Gustavo Borges de Andrada

Partes do Processo

JOSE CLAUDIO LOPES RABELO

CPF

Autor

JOSE CLAUDIO LOPES RABELO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA VIEIRA GONÇALVES ABREU

OAB/MG 228·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JOSE CLAUDIO LOPES RABELO

CPF

Autor

JOSE CLAUDIO LOPES RABELO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

16/05/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

16/05/2024, 00:00

Transitado em Julgado

15/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/05/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

16/04/2024, 14:34

Juntada de petição eletrônica

15/04/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

12/04/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

10/04/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

10/04/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

10/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/04/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

03/04/2024, 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:

03/04/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

03/04/2024, 00:00

Autos devolvidos

14/03/2024, 00:00

Todas as movimentações(30)

Comunicação eletrônica enviada:

16/05/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

16/05/2024, 00:00

Transitado em Julgado

15/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/05/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

16/04/2024, 14:34

Documentos

Acórdão

•12/04/2024, 11:01

Despacho

•08/01/2024, 12:21

Juntada de petição eletrônica

15/04/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

12/04/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

10/04/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

10/04/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

10/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/04/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

03/04/2024, 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:

03/04/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

03/04/2024, 00:00

Autos devolvidos

14/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/01/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

31/01/2024, 00:00

Autos devolvidos

08/01/2024, 00:00

Expedição de

08/01/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

01/12/2023, 00:00

Autos recebidos

27/11/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

27/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/11/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

27/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

20/11/2023, 17:06

Recebidos no TJMG

16/11/2023, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

16/11/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

16/11/2023, 00:00

Autos devolvidos

16/11/2023, 00:00

Remetidos os autos

16/11/2023, 00:00

Despacho

•16/11/2023, 16:57

Outros Documentos

•13/11/2023, 18:15

Outros Documentos

•13/11/2023, 18:03

Outros Documentos

•16/10/2023, 15:12

Outros Documentos

•11/10/2023, 16:57

Outros Documentos

•10/10/2023, 17:56

Outros Documentos

•27/09/2023, 11:06

Outros Documentos

•21/08/2023, 16:59

Outros Documentos

•15/05/2023, 15:37