Agravo em Recurso Especial 0016068-02.2019.8.13.0267 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0016068-02.2019.8.13.0267 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

19/09/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 788335/2025

27/08/2025, 17:46

Protocolizada Petição 788335/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

27/08/2025, 17:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025

27/08/2025, 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025

27/08/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025, 01:14

Expedição de Ofício nº 226772/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão (encaminhadas decisões de fls. 5358 a 5382. Código de rastreabilidade: 30020252613909)

25/08/2025, 15:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025

25/08/2025, 14:00

Conheço do agravo de ANTONIO CARLOS GARCIA, DOUGLAS HENRIQUE TORRES DE MORAIS, RAFAEL VIEIRA DE SOUZA, ROBSON CARVALHO DOS SANTOS e VALDELEI FLAUZINO para negar provimento ao Recurso Especial

25/08/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025

25/08/2025, 14:00

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS para dar provimento ao Recurso Especial (Publicação prevista para 27/08/2025)

25/08/2025, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

20/06/2024, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 520985/2024

20/06/2024, 17:26

Documentos

Ofício

•25/08/2025, 14:58

DECISÃO TERMINATIVA

•25/08/2025, 14:00

—

Partes do Processo(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 19/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 788335/2025

Protocolizada Petição 788335/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 226772/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão (encaminhadas decisões de fls. 5358 a 5382. Código de rastreabilidade: 30020252613909)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025

Conheço do agravo de ANTONIO CARLOS GARCIA, DOUGLAS HENRIQUE TORRES DE MORAIS, RAFAEL VIEIRA DE SOUZA, ROBSON CARVALHO DOS SANTOS e VALDELEI FLAUZINO para negar provimento ao Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS para dar provimento ao Recurso Especial (Publicação prevista para 27/08/2025)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 520985/2024

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