Recurso Especial 2603474-87.2022.8.13.0000 - TJMG

Recurso Especial 2603474-87.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 443936/2026

06/05/2026, 21:21

Protocolizada Petição 443936/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/05/2026

06/05/2026, 21:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/04/2026 Petição Nº 404594/2026 -

30/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 404594/2026. Publicação prevista para 30/04/2026)

28/04/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 404594/2026

28/04/2026, 06:01

Protocolizada Petição 404594/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/04/2026

27/04/2026, 23:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

14/04/2026, 22:30

Conhecido o recurso de VIBRA ENERGIA S.A e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/04/2026, 22:30

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2025, 20:10

—

Partes do Processo(10)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 443936/2026

Protocolizada Petição 443936/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/04/2026 Petição Nº 404594/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 404594/2026. Publicação prevista para 30/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 404594/2026

Protocolizada Petição 404594/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

Conhecido o recurso de VIBRA ENERGIA S.A e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(92)