Reintegração / Manutenção de Posse 5000235-43.2020.8.13.0259 - TJMG | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2020

Valor da Causa

R$ 54.500,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ferros

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Pedro Bernardes de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 10:57

Expedição de Certidão de Baixa.

19/12/2025, 10:57

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2025, 14:14

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 00:24

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 00:24

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 13:06

Juntada de Petição de certidão da contadoria

13/08/2025, 17:09

Expedição de comunicação via sistema.

12/08/2025, 09:41

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

12/08/2025, 09:40

Todas as movimentações(167)

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 10:57

Expedição de Certidão de Baixa.

19/12/2025, 10:57

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2025, 14:14

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 00:24

Documentos

Sentença

•07/07/2025, 17:51

Decisão

•02/05/2024, 17:47

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 00:24

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 13:06

Juntada de Petição de certidão da contadoria

13/08/2025, 17:09

Expedição de comunicação via sistema.

12/08/2025, 09:41

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

12/08/2025, 09:40

Decorrido prazo de AMELIO RODRIGUES DE FREITAS FILHO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:32

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUZA FREITAS em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:32

Decorrido prazo de ANGELICA ALVES DIAS em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:32

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2025, 16:25

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:25

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:25

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:25

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 16:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/07/2025, 17:51

Conclusos para despacho

23/05/2025, 15:29

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2025, 13:52

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 13:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/05/2025, 13:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/05/2025, 08:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/11/2024, 08:14

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2024, 12:03

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/05/2024, 18:09

Expedição de comunicação via sistema.

02/05/2024, 18:09

Expedição de comunicação via sistema.

02/05/2024, 18:09

Expedição de comunicação via sistema.

02/05/2024, 18:09

Expedição de comunicação via sistema.

02/05/2024, 18:09

Outras Decisões

02/05/2024, 17:47

Juntada de Petição de acordo

29/02/2024, 13:26

Conclusos para decisão

16/02/2024, 10:51

Decorrido prazo de ANGELICA ALVES DIAS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:57

Decorrido prazo de AMELIO RODRIGUES DE FREITAS FILHO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:57

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUZA FREITAS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:57

Decorrido prazo de ANGELICA ALVES DIAS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:28

Decorrido prazo de AMELIO RODRIGUES DE FREITAS FILHO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:28

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUZA FREITAS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:28

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 17:55

Expedição de comunicação via sistema.

19/12/2023, 15:39

Expedição de comunicação via sistema.

19/12/2023, 15:39

Expedição de comunicação via sistema.

19/12/2023, 15:39

Expedição de comunicação via sistema.

19/12/2023, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 15:18

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2023, 15:09

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2023, 14:59

Juntada de Certidão

30/11/2023, 14:52

Juntada de Outros documentos

30/11/2023, 03:42

Recebidos os autos

30/11/2023, 03:42

Recebidos os autos

30/11/2023, 03:42

Conclusos para despacho

30/11/2023, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023 Apelante(s) - ANGELICA ALVES DIAS; CARLOS ALBERTO DE SOUZA FREITAS; AMELIO RODRIGUES DE FREITAS FILHO, e outro(a)(s),; EDSON DE SOUZA SILVA; Apelado(a)(s) - AMELIO RODRIGUES DE FREITAS FILHO, e outro(a)(s),; CARLOS ALBERTO DE SOUZA FREITAS; ANGELICA ALVES DIAS; EDSON DE SOUZA SILVA; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIENNY ARAUJO ALVES, GABRIELY DE FREITAS CARVALHO, SILMARA OLIVEIRA DE LIMA, SIRLEY DE OLIVEIRA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023 Apelante(s) - ANGELICA ALVES DIAS; CARLOS ALBERTO DE SOUZA FREITAS; AMELIO RODRIGUES DE FREITAS FILHO, e outro(a)(s),; EDSON DE SOUZA SILVA; Apelado(a)(s) - AMELIO RODRIGUES DE FREITAS FILHO, e outro(a)(s),; CARLOS ALBERTO DE SOUZA FREITAS; ANGELICA ALVES DIAS; EDSON DE SOUZA SILVA; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira Autos incluídos na pauta de julgamento de 11/04/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria nº 1340/PR/2022 do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada para o e-mail do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas antes do dia da sessão. Adv - ADRIENNY ARAUJO ALVES, GABRIELY DE FREITAS CARVALHO, SILMARA OLIVEIRA DE LIMA, SIRLEY DE OLIVEIRA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023 Apelante(s) - ANGELICA ALVES DIAS; CARLOS ALBERTO DE SOUZA FREITAS; AMELIO RODRIGUES DE FREITAS FILHO, e outro(a)(s),; EDSON DE SOUZA SILVA; Apelado(a)(s) - AMELIO RODRIGUES DE FREITAS FILHO, e outro(a)(s),; CARLOS ALBERTO DE SOUZA FREITAS; ANGELICA ALVES DIAS; EDSON DE SOUZA SILVA; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ADRIENNY ARAUJO ALVES, GABRIELY DE FREITAS CARVALHO, SILMARA OLIVEIRA DE LIMA, SIRLEY DE OLIVEIRA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023 Apelante(s) - ANGELICA ALVES DIAS; CARLOS ALBERTO DE SOUZA FREITAS; AMELIO RODRIGUES DE FREITAS FILHO, e outro(a)(s),; EDSON DE SOUZA SILVA; Apelado(a)(s) - AMELIO RODRIGUES DE FREITAS FILHO, e outro(a)(s),; CARLOS ALBERTO DE SOUZA FREITAS; ANGELICA ALVES DIAS; EDSON DE SOUZA SILVA; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira A íntegra do despacho/decisão pod

20/02/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2022, 20:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/10/2022, 13:07

Expedição de comunicação via sistema.

17/10/2022, 13:01

Expedição de comunicação via sistema.

17/10/2022, 13:01

Expedição de comunicação via sistema.

17/10/2022, 13:01

Expedição de comunicação via sistema.

17/10/2022, 13:01

Outras Decisões

28/09/2022, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 15:32

Juntada de Outros documentos

11/08/2022, 02:09

Recebidos os autos

11/08/2022, 02:09

Juntada de Petição de contrarrazões

08/08/2022, 13:43

Juntada de Petição de contrarrazões

28/07/2022, 20:05

Conclusos para despacho

15/07/2022, 15:12

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 15:11

Expedição de comunicação via sistema.

15/07/2022, 15:08

Expedição de comunicação via sistema.

15/07/2022, 15:08

Expedição de comunicação via sistema.

15/07/2022, 15:08

Juntada de Petição de apelação

11/07/2022, 21:57

Juntada de Decisão

06/07/2022, 10:06

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2022, 13:05

Juntada de Petição de apelação

22/06/2022, 16:11

Expedição de comunicação via sistema.

09/06/2022, 15:33

Expedição de comunicação via sistema.

09/06/2022, 15:33

Expedição de comunicação via sistema.

09/06/2022, 15:33

Expedição de comunicação via sistema.

09/06/2022, 15:33

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 15:29

Julgado procedente em parte do pedido

07/06/2022, 17:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AMELIO RODRIGUES DE FREITAS FILHO - CPF: 017.542.036-04 (RÉU/RÉ).

07/06/2022, 17:17

Outras Decisões

07/06/2022, 17:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a #Não preenchido#

07/06/2022, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 17:17

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUZA FREITAS em 31/03/2022 23:59:59.

01/04/2022, 01:31

Decorrido prazo de ANGELICA ALVES DIAS em 31/03/2022 23:59:59.

01/04/2022, 01:31

Conclusos para julgamento

24/03/2022, 13:53

Juntada de Petição de alegações finais

23/03/2022, 17:00

Expedição de comunicação via sistema.

23/03/2022, 13:10

Expedição de comunicação via sistema.

23/03/2022, 13:10

Expedição de comunicação via sistema.

23/03/2022, 13:10

Juntada de Petição de alegações finais

11/03/2022, 14:05

Expedição de comunicação via sistema.

22/02/2022, 16:56

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 16:54

Expedição de comunicação via sistema.

09/02/2022, 12:59

Expedição de comunicação via sistema.

09/02/2022, 12:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/01/2022, 13:13

Juntada de Ofício

10/01/2022, 13:53

Juntada de Ofício

25/11/2021, 14:01

Expedição de Certidão.

23/11/2021, 16:24

Expedição de Certidão.

19/11/2021, 12:48

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2021, 11:02

Expedição de comunicação via sistema.

16/11/2021, 17:47

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/11/2021 13:15 Vara Única da Comarca de Ferros

16/11/2021, 17:43

Expedição de Certidão.

16/11/2021, 12:58

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2021, 15:11

Decorrido prazo de AMELIO RODRIGUES DE FREITAS FILHO em 20/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 01:10

Decorrido prazo de EDSON DE SOUZA SILVA em 20/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 01:10

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUZA FREITAS em 20/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 01:10

Decorrido prazo de ANGELICA ALVES DIAS em 20/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 01:10

Expedição de comunicação via sistema.

03/09/2021, 14:05

Expedição de comunicação via sistema.

03/09/2021, 14:05

Expedição de comunicação via sistema.

03/09/2021, 14:05

Expedição de comunicação via sistema.

03/09/2021, 14:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/11/2021 13:15 Vara Única da Comarca de Ferros

03/09/2021, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 10:53

Conclusos para despacho

22/07/2021, 16:30

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2021, 20:22

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2021, 19:00

Expedição de comunicação via sistema.

01/07/2021, 16:47

Expedição de comunicação via sistema.

01/07/2021, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 11:48

Conclusos para despacho

19/04/2021, 17:51

Juntada de Petição de impugnação

13/04/2021, 23:53

Expedição de comunicação via sistema.

10/03/2021, 16:02

Juntada de Petição de contestação

02/03/2021, 20:33

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2021, 09:56

Expedição de Certidão.

12/02/2021, 13:30

Audiência Conciliação realizada para 09/02/2021 13:00 Vara Única da Comarca de Ferros

12/02/2021, 13:16

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2021, 09:58

Juntada de Mandado

01/12/2020, 11:44

Juntada de Mandado

01/12/2020, 11:42

Juntada de Mandado

01/12/2020, 11:21

Expedição de Mandado.

29/10/2020, 14:26

Expedição de Mandado.

29/10/2020, 14:26

Expedição de Mandado.

29/10/2020, 14:26

Expedição de comunicação via sistema.

29/10/2020, 14:26

Audiência Conciliação designada para 09/02/2021 13:00 Vara Única da Comarca de Ferros

29/10/2020, 13:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDSON DE SOUZA SILVA - CPF: 113.489.976-99 (AUTOR).

22/10/2020, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 11:55

Conclusos para despacho

24/08/2020, 15:46

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2020, 18:51

Expedição de comunicação via sistema.

05/08/2020, 11:51

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/08/2020, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020, 13:56

Conclusos para decisão

31/07/2020, 12:00

Expedição de Certidão.

31/07/2020, 12:00

Distribuído por sorteio

30/07/2020, 20:25

Despacho

•19/12/2023, 15:18

Documentos 2ª instância

•30/11/2023, 03:42

Documentos 2ª instância

•30/11/2023, 03:42

Decisão

•28/09/2022, 15:32

Documentos 2ª instância

•11/08/2022, 02:08

Juntada

•06/07/2022, 10:06

DECISÃO

•06/07/2022, 10:06

Sentença

•07/06/2022, 17:17

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•16/11/2021, 17:43

Despacho

•27/08/2021, 10:53

Despacho

•01/07/2021, 11:48

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•12/02/2021, 13:16

Intimação

•29/10/2020, 14:26

Todos os documentos(18)

Sentença

•07/07/2025, 17:51

Decisão

•02/05/2024, 17:47

Despacho

•19/12/2023, 15:18

Documentos 2ª instância

•30/11/2023, 03:42

Documentos 2ª instância

•30/11/2023, 03:42

Decisão

•28/09/2022, 15:32

Documentos 2ª instância

•11/08/2022, 02:08

Juntada

•06/07/2022, 10:06

DECISÃO

•06/07/2022, 10:06

Sentença

•07/06/2022, 17:17

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•16/11/2021, 17:43

Despacho

•27/08/2021, 10:53

Despacho

•01/07/2021, 11:48

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•12/02/2021, 13:16

Intimação

•29/10/2020, 14:26

Decisão

•22/10/2020, 11:55

Intimação

•05/08/2020, 11:51

Decisão

•04/08/2020, 13:56