Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) 0032321-16.2022.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENALProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia

Partes do Processo

AUTORIDADE POLICIAL MILITAR

Autor

A APURAR

Terceiro

RN SAUDE

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

A APURAR

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL MAIA

CPF·Representa: Réu

FABIO LUCIANO GOMES SELHORST

CPF·Representa: Réu

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

AUTORIDADE POLICIAL MILITAR

Autor

A APURAR

Terceiro

RN SAUDE

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

A APURAR

Reu

RN METROPOLITAN LTDA

CNPJ

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 07:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 01:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/09/2023, 13:19

Expedição de comunicação via sistema.

04/09/2023, 20:08

Determinado o Arquivamento

28/08/2023, 15:38

Conclusos para despacho

10/07/2023, 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/07/2023, 14:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 01:14

Expedição de comunicação via sistema.

28/06/2023, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 15:24

Conclusos para despacho

26/06/2023, 10:14

Audiência Preliminar (12753) realizada para 13/06/2023 11:00 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia

26/06/2023, 10:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/06/2023, 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/06/2023, 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2023, 12:02

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 07:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 01:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/09/2023, 13:19

Expedição de comunicação via sistema.

04/09/2023, 20:08

Determinado o Arquivamento

28/08/2023, 15:38

Documentos

Intimação

•04/09/2023, 20:08

Decisão

•28/08/2023, 15:38

Conclusos para despacho

10/07/2023, 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/07/2023, 14:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 01:14

Expedição de comunicação via sistema.

28/06/2023, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 15:24

Conclusos para despacho

26/06/2023, 10:14

Audiência Preliminar (12753) realizada para 13/06/2023 11:00 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia

26/06/2023, 10:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/06/2023, 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/06/2023, 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2023, 12:02

Expedição de Mandado.

17/04/2023, 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/04/2023, 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/04/2023, 14:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 01:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2023, 21:21

Expedição de Mandado.

29/03/2023, 12:48

Expedição de Mandado.

29/03/2023, 12:48

Expedição de comunicação via sistema.

29/03/2023, 12:48

Audiência Preliminar (12753) designada para 13/06/2023 11:00 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia

28/03/2023, 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/03/2023, 12:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 5º JUIZ DE DIREITO DO JESP CRIME PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023 INDICIADO: A.A., M., H.A.M. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de

20/02/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

17/02/2023, 10:16

Distribuído por dependência

16/02/2023, 09:30

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

16/02/2023, 09:30

Despacho

•27/06/2023, 15:24

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•26/06/2023, 10:14

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•26/06/2023, 10:14