Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000118-50.2023.8.13.0642 - TJMG | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial da Comarca de São Romão

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

JOSE PAULO GOMES DA ROCHA

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

ROSILENE PEREIRA DA ROCHA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

BERNARDO MENDES CARDOSO

CPF·Representa: Réu

THIAGO GOMES PEGO

OAB/MG 194821·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma Recursal pela (o)Juizado Especial da Comarca de São Romão

23/07/2024, 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/07/2024, 17:10

Expedição de comunicação via sistema.

10/07/2024, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 16:55

Conclusos para decisão

02/07/2024, 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/07/2024, 17:35

Expedição de comunicação via sistema.

10/06/2024, 16:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:26

Expedição de comunicação via sistema.

30/04/2024, 09:33

Nomeado defensor dativo

26/04/2024, 10:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:24

Conclusos para despacho

22/04/2024, 08:35

Juntada de Certidão

22/04/2024, 08:34

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 14:25

Todas as movimentações(76)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma Recursal pela (o)Juizado Especial da Comarca de São Romão

23/07/2024, 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/07/2024, 17:10

Expedição de comunicação via sistema.

10/07/2024, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 16:55

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•10/07/2024, 16:55

Despacho

•26/04/2024, 10:13

02/07/2024, 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/07/2024, 17:35

Expedição de comunicação via sistema.

10/06/2024, 16:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:26

Expedição de comunicação via sistema.

30/04/2024, 09:33

Nomeado defensor dativo

26/04/2024, 10:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:24

Conclusos para despacho

22/04/2024, 08:35

Juntada de Certidão

22/04/2024, 08:34

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

16/04/2024, 09:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/04/2024, 23:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/03/2024, 17:52

Expedição de Mandado.

13/03/2024, 11:48

Expedição de comunicação via sistema.

13/03/2024, 11:42

Julgado procedente o pedido

16/02/2024, 17:07

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/01/2024, 20:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:35

Expedição de comunicação via sistema.

07/12/2023, 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/11/2023, 15:06

Expedição de comunicação via sistema.

24/11/2023, 16:05

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 22/11/2023 13:35 Juizado Especial da Comarca de São Romão

24/11/2023, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 14:07

Conclusos para despacho

16/11/2023, 15:28

Juntada de Carta precatória

16/11/2023, 15:27

Juntada de Carta precatória

16/11/2023, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 15:58

Conclusos para despacho

10/11/2023, 17:12

Juntada de Ofício

10/11/2023, 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

07/11/2023, 09:53

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 14:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

27/10/2023, 15:02

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 10:00

Expedição de Ofício.

25/09/2023, 10:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/09/2023, 22:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/09/2023, 14:02

Expedição de comunicação via sistema.

14/09/2023, 13:07

Juntada de Mandado

13/09/2023, 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

12/09/2023, 08:41

Juntada de Mandado

12/09/2023, 08:40

Juntada de Mandado

12/09/2023, 08:39

Expedição de comunicação via sistema.

06/09/2023, 11:53

Expedição de Ofício.

06/09/2023, 11:50

Expedição de Mandado.

06/09/2023, 11:49

Audiência Instrução e Julgamento (12750) redesignada para 22/11/2023 13:35 Juizado Especial da Comarca de São Romão

19/07/2023, 08:36

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 23/11/2023 13:35 Juizado Especial da Comarca de São Romão

07/06/2023, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 16:54

Conclusos para despacho

28/04/2023, 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/04/2023, 17:17

Expedição de comunicação via sistema.

29/03/2023, 15:19

Juntada de Certidão

29/03/2023, 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2023, 08:59

Expedição de Mandado.

22/03/2023, 13:44

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 13:43

Classe retificada de [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

22/03/2023, 12:37

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

17/03/2023, 13:35

Conclusos para decisão

14/03/2023, 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/03/2023, 11:01

Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999)

14/03/2023, 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/03/2023, 15:15

Juntada de Ofício

28/02/2023, 17:00

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 17:33

Juntada de Alvará

24/02/2023, 17:01

Expedição de comunicação via sistema.

24/02/2023, 16:49

Outras Decisões

24/02/2023, 16:37

Conclusos para decisão

24/02/2023, 15:14

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

24/02/2023, 15:14

Distribuído por dependência

24/02/2023, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023 INDICIADO: J.P.G.R. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 16/02/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG

20/02/2023, 00:00

Intimação

•13/03/2024, 11:48

Intimação

•13/03/2024, 11:42

Sentença

•16/02/2024, 17:07

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•24/11/2023, 15:14

Ata de Audiência

•24/11/2023, 15:14

Despacho

•17/11/2023, 14:07

Despacho

•13/11/2023, 15:58

Despacho

•03/05/2023, 16:54

Intimação

•29/03/2023, 15:19

Citação

•22/03/2023, 13:44

Decisão

•17/03/2023, 13:35

Intimação

•24/02/2023, 16:49

Decisão

•24/02/2023, 16:37