Usucapião 5006225-02.2020.8.13.0134 - TJMG | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Caratinga

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Ramom Tácio de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2025, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 00:21

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:21

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2025, 14:47

Juntada de certidão trânsito em julgado

23/05/2025, 14:46

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2025, 16:31

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

09/04/2025, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 00:14

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2025, 10:29

Julgado procedente o pedido

03/04/2025, 16:26

Juntada de certidão decurso de prazo

02/04/2025, 11:28

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 16:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2025 13:00, 3ª Vara Cível da Comarca de Caratinga

28/03/2025, 16:38

Todas as movimentações(104)

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2025, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 00:21

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:21

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Intimação

•07/04/2025, 10:29

Sentença

•03/04/2025, 16:26

23/05/2025, 14:47

Juntada de certidão trânsito em julgado

23/05/2025, 14:46

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2025, 16:31

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

09/04/2025, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 00:14

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2025, 10:29

Julgado procedente o pedido

03/04/2025, 16:26

Juntada de certidão decurso de prazo

02/04/2025, 11:28

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 16:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2025 13:00, 3ª Vara Cível da Comarca de Caratinga

28/03/2025, 16:38

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 09:36

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2025, 15:35

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/03/2025, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 02:09

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:09

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

10/03/2025, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2025, 16:41

Expedição de comunicação via sistema.

07/03/2025, 16:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2025 13:00, 3ª Vara Cível da Comarca de Caratinga

15/01/2025, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 10:31

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2024, 14:34

Conclusos para despacho

23/09/2024, 16:03

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

23/09/2024, 16:03

Decorrido prazo de CHIRLEY RODRIGUES DE ALMEIDA SENRA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 11:25

Decorrido prazo de MAURILO SENRA NETO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 11:25

Decorrido prazo de MAURILO SENRA NETO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 01:19

Decorrido prazo de CHIRLEY RODRIGUES DE ALMEIDA SENRA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 01:19

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 15:03

Expedição de comunicação via sistema.

29/08/2024, 15:03

Conclusos para despacho

27/08/2024, 14:40

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

27/08/2024, 14:39

Decorrido prazo de CHIRLEY RODRIGUES DE ALMEIDA SENRA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 07:07

Decorrido prazo de MAURILO SENRA NETO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 07:07

Expedição de comunicação via sistema.

08/08/2024, 08:42

Expedição de comunicação via sistema.

08/08/2024, 08:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/08/2024, 08:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/05/2024, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 15:46

Juntada de Petição de substabelecimento

08/05/2024, 15:38

Conclusos para despacho

22/04/2024, 17:12

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2024, 14:54

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2024, 17:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/04/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 17:12

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/03/2024, 10:37

Expedição de comunicação via sistema.

08/03/2024, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 14:47

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2024, 11:19

Conclusos para despacho

05/02/2024, 13:29

Decorrido prazo de MAURILO SENRA NETO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:14

Decorrido prazo de MAURILO SENRA NETO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:32

Decorrido prazo de CHIRLEY RODRIGUES DE ALMEIDA SENRA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 01:10

Expedição de comunicação via sistema.

13/12/2023, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 15:59

Conclusos para despacho

13/12/2023, 02:05

Juntada de Outros documentos

13/12/2023, 02:05

Recebidos os autos

13/12/2023, 02:05

Recebidos os autos

13/12/2023, 02:05

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 Apelante(s) - MAURILO SENRA NETO; CHIRLEY RODRIGUES DE ALMEIDA SENRA, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Ramom Tácio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JEAN RODRIGUES BATISTA LOPES, YASNAIA TANANDRA DE SOUZA BARBOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023 Apelante(s) - MAURILO SENRA NETO; CHIRLEY RODRIGUES DE ALMEIDA SENRA, e outro(a)(s),; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE CARATINGA; Relator - Des(a). Ramom Tácio Autos distribuídos e conclusos ao Des. Ramom Tácio em 16/02/2023 Adv - JEAN RODRIGUES BATISTA LOPES, NILTON DE OLIVEIRA PEREIRA, YASNAIA TANANDRA DE SOUZA BARBOSA

20/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/02/2023, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 15:36

Conclusos para despacho

07/02/2023, 13:25

Juntada de Petição de apelação

06/02/2023, 21:37

Expedição de comunicação via sistema.

29/11/2022, 08:04

Expedição de comunicação via sistema.

29/11/2022, 08:04

Julgado improcedente o pedido

28/11/2022, 12:07

Conclusos para despacho

28/03/2022, 13:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL - (PU) em 21/02/2022 23:59:59.

23/02/2022, 00:40

Decorrido prazo de Estado de Minas Gerais em 18/02/2022 23:59:59.

19/02/2022, 00:30

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2022, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2022, 12:18

Juntada de Petição de manifestação

28/12/2021, 17:35

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/12/2021, 16:21

Juntada de Petição de MPMG-PARECER

29/11/2021, 14:29

Expedição de comunicação via sistema.

25/11/2021, 16:33

Expedição de comunicação via sistema.

25/11/2021, 16:33

Expedição de comunicação via sistema.

25/11/2021, 16:33

Expedição de comunicação via sistema.

25/11/2021, 16:33

Expedição de Termo.

23/11/2021, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 14:05

Conclusos para despacho

28/05/2021, 09:27

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2021, 09:43

Decorrido prazo de MAURILO SENRA NETO em 25/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 02:05

Expedição de comunicação via sistema.

30/04/2021, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 14:20

Conclusos para despacho

15/03/2021, 17:00

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2021, 15:12

Expedição de comunicação via sistema.

22/02/2021, 16:10

Expedição de comunicação via sistema.

22/02/2021, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 13:45

Conclusos para despacho

10/11/2020, 16:53

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2020, 14:19

Expedição de comunicação via sistema.

03/11/2020, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2020, 17:47

Conclusos para despacho

04/09/2020, 07:31

Expedição de .

04/09/2020, 07:30

Distribuído por sorteio

02/09/2020, 17:44

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•28/03/2025, 16:38

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•28/03/2025, 16:38

Intimação

•07/03/2025, 16:41

Intimação

•07/03/2025, 16:41

Decisão

•26/11/2024, 10:31

Despacho

•29/08/2024, 15:03

Despacho

•08/05/2024, 15:46

Despacho

•19/02/2024, 14:47

Despacho

•13/12/2023, 15:59

Documentos 2ª instância

•13/12/2023, 02:05

Despacho

•09/02/2023, 15:36

Intimação

•29/11/2022, 08:04

Intimação

•29/11/2022, 08:04

Todos os documentos(20)

Intimação

•07/04/2025, 10:29

Sentença

•03/04/2025, 16:26

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•28/03/2025, 16:38

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•28/03/2025, 16:38

Intimação

•07/03/2025, 16:41

Intimação

•07/03/2025, 16:41

Decisão

•26/11/2024, 10:31

Despacho

•29/08/2024, 15:03

Despacho

•08/05/2024, 15:46

Despacho

•19/02/2024, 14:47

Despacho

•13/12/2023, 15:59

Documentos 2ª instância

•13/12/2023, 02:05

Despacho

•09/02/2023, 15:36

Intimação

•29/11/2022, 08:04

Intimação

•29/11/2022, 08:04

Sentença

•28/11/2022, 12:07

Despacho

•05/10/2021, 14:05

Despacho

•30/04/2021, 14:20

Despacho

•22/02/2021, 13:45

Despacho

•23/10/2020, 17:47