Agravo em Recurso Especial 5005568-53.2020.8.13.0686 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5005568-53.2020.8.13.0686 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

28/04/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 17:10

Conhecido em parte o recurso de GRAN VIVER URBANISMO S/A, GRAN PARK ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A e RED PERFORMANCE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NP DE RESPONSABILIDADE LIMITADA e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:12

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

25/02/2026, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

13/11/2025, 08:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

13/11/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2025

13/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2026, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/11/2025, 17:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 28/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

Conhecido em parte o recurso de GRAN VIVER URBANISMO S/A, GRAN PARK ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A e RED PERFORMANCE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NP DE RESPONSABILIDADE LIMITADA e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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