Execução Fiscal 6068166-97.2005.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 3.269,83

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 09:59

Juntada de certidão de baixa

10/11/2023, 09:58

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/11/2023, 09:58

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR PROFESSOR LEOPOLDO DE MIRANDA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:32

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/09/2023, 14:46

Expedição de comunicação via sistema.

05/09/2023, 19:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2023, 16:47

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 10:42

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 10:40

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

24/07/2023, 19:39

Expedição de comunicação via sistema.

05/07/2023, 12:13

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 12:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:46

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR PROFESSOR LEOPOLDO DE MIRANDA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:04

Expedição de comunicação via sistema.

12/06/2023, 13:27

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 09:59

Juntada de certidão de baixa

10/11/2023, 09:58

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/11/2023, 09:58

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR PROFESSOR LEOPOLDO DE MIRANDA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:32

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/09/2023, 14:46

Expedição de comunicação via sistema.

05/09/2023, 19:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2023, 16:47

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 10:42

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 10:40

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

24/07/2023, 19:39

Expedição de comunicação via sistema.

05/07/2023, 12:13

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 12:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:46

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR PROFESSOR LEOPOLDO DE MIRANDA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:04

Expedição de comunicação via sistema.

12/06/2023, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR LEOPOLDO DE MIRANDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - DIANA HELENA DE OLIVEIRA GUIMARAES, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/05/2023, 00:00

Distribuído por dependência

26/05/2023, 10:04

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

26/05/2023, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR LEOPOLDO DE MIRANDA Publicado despacho TRANSF.AO MUNICÍPIO. Expeça-se ofício ao Banco do Brasil para conversão do depósito de fls.88, devidamente atualizado, em renda para o Município de BH, na conta mencionada às fls.92. À Secretaria para providência

20/02/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•05/09/2023, 19:48

Sentença

•05/09/2023, 16:47