Agravo em Recurso Especial 0015495-25.2022.8.13.0342 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0015495-25.2022.8.13.0342 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

18/11/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 18/11/2024

18/11/2024, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 941980/2024

23/10/2024, 18:51

Protocolizada Petição 941980/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2024

23/10/2024, 18:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

23/10/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024, 18:17

Conheço do agravo de TIAGO DE CARVALHO VASCONCELOS para negar provimento ao Recurso Especial

22/10/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

16/10/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/10/2024, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 916773/2024

16/10/2024, 18:11

Protocolizada Petição 916773/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/10/2024

16/10/2024, 17:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

15/10/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024, 18:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/10/2024, 14:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/10/2024, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/10/2024, 22:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 18/11/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 941980/2024

Protocolizada Petição 941980/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conheço do agravo de TIAGO DE CARVALHO VASCONCELOS para negar provimento ao Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 916773/2024

Protocolizada Petição 916773/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/10/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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