Recurso Especial 0296055-89.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

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Partes do Processo

DANIELA CLAUDIA AMORIM CASTRO

CPF

Autor

VALE S.A.

CNPJ

Reu

VALE S.A.

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

30/10/2023, 17:03

Transitado em Julgado em 27/10/2023

30/10/2023, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

03/10/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2023, 19:56

Provimento por decisão monocrática (DETERMINO A DEVOLUÇÃO dos autos ao TJMG, com a devida baixa nesta Corte, para que, depois de publicado o acórdão paradigma, seja observada a sistemática prevista nos arts. 1.040 e 1.041 do CPC/2015).

30/09/2023, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

30/09/2023, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

13/09/2023, 09:48

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

13/09/2023, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

11/09/2023, 12:26

Documentos

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•11/09/2023, 12:26

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•11/09/2023, 12:25

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•11/09/2023, 12:25

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•11/09/2023, 12:25