Recurso Especial 0023647-69.2017.8.13.0267 - TJMG

Recurso Especial 0023647-69.2017.8.13.0267 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

24/04/2024, 18:33

Transitado em Julgado em 24/04/2024

24/04/2024, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 176438/2024

08/03/2024, 16:04

Protocolizada Petição 176438/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2024

08/03/2024, 15:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2024 Petição Nº 1130501/2023 - EDcl no AgInt no

05/03/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/03/2024, 18:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1130501 - EDcl no AgInt no REsp 2058734 - Publicação prevista para 05/03/2024

04/03/2024, 16:30

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE FRANCISCO DE SÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01130501/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2058734/MG

26/02/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

15/02/2024, 16:45

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024, 12:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

06/02/2024, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024, 20:08

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01130501/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2058734/MG

05/02/2024, 15:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/12/2023, 11:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/11/2023, 08:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/06/2023, 18:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/03/2023, 18:50

—