Agravo em Recurso Especial 0119787-87.2018.8.13.0702 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0119787-87.2018.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

03/12/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 03/12/2025

03/12/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1137407/2025

20/11/2025, 09:10

Protocolizada Petição 1137407/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/11/2025

20/11/2025, 08:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025 Petição Nº 766870/2025 - AgRg

17/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0766870 - AgRg no AREsp 2814736 - Publicação prevista para 17/11/2025

13/11/2025, 17:10

Conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE VIEIRA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00766870/2025 - AgRg no AREsp 2814736/MG

12/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:29

Incluído em pauta para 06/11/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00766870/2025 - AgRg no AREsp 2814736/MG

14/10/2025, 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

25/08/2025, 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção a 766870/2025, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos, conforme procuração de e-STJ fls. 622.

25/08/2025, 17:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 770282/2025

22/08/2025, 20:31

Protocolizada Petição 770282/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

22/08/2025, 20:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/11/2025, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•20/08/2025, 12:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 03/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1137407/2025

Protocolizada Petição 1137407/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025 Petição Nº 766870/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0766870 - AgRg no AREsp 2814736 - Publicação prevista para 17/11/2025

Conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE VIEIRA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00766870/2025 - AgRg no AREsp 2814736/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/11/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00766870/2025 - AgRg no AREsp 2814736/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção a 766870/2025, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos, conforme procuração de e-STJ fls. 622.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 770282/2025

Protocolizada Petição 770282/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

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