Recurso Especial 0002808-50.2023.8.13.0384 - TJMG | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Processos relacionados

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Partes do Processo

CARLOS VITOR DA SILVA

CPF

Autor

ERICKSON FREDERICO CRUZ GONCALVES

CPF

Autor

RIQUELME LUCIANO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

WELLINGTON FERREIRA NETO

CPF

Autor

CARLOS VITOR DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO ROCHA FONTOURA

OAB/MG 461·Representa: Autor

MARIA FILOMENA SILVA ANTUNES

Representa: Autor

Partes do Processo(12)

CARLOS VITOR DA SILVA

CPF

Autor

ERICKSON FREDERICO CRUZ GONCALVES

CPF

Autor

RIQUELME LUCIANO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

WELLINGTON FERREIRA NETO

CPF

Autor

CARLOS VITOR DA SILVA

Terceiro

ERICKSON FREDERICO CRUZ GONCALVES

Terceiro

RIQUELME LUCIANO DE OLIVEIRA

Terceiro

WELLINGTON FERREIRA NETO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MP

Terceiro

MPMG

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição eletrônica

07/03/2025, 00:00

Transitado em Julgado

07/03/2025, 00:00

Ver movimentações no processo principal

07/03/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/02/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/02/2025, 08:33

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

07/02/2025, 00:00

Decisão interlocutória:

07/02/2025, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

07/02/2025, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

07/02/2025, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

06/02/2025, 00:00

Sem manifestação da parte

30/10/2024, 09:39

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

30/10/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

30/10/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/10/2024, 00:00

Remetidos os autos

04/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(18)

Juntada de petição eletrônica

07/03/2025, 00:00

Transitado em Julgado

07/03/2025, 00:00

Ver movimentações no processo principal

07/03/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/02/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/02/2025, 08:33

Documentos

Decisão

•06/02/2025, 17:46

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

07/02/2025, 00:00

Decisão interlocutória:

07/02/2025, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

07/02/2025, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

07/02/2025, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

06/02/2025, 00:00

Sem manifestação da parte

30/10/2024, 09:39

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

30/10/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

30/10/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/10/2024, 00:00

Remetidos os autos

04/10/2024, 00:00

Recebidos os autos

04/10/2024, 00:00

Expedição de

04/10/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

18/09/2024, 00:00