Embargos de Declaração Cível 5123546-34.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria das Graças Rocha Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças 1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · Direção do Foro da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Newton Teixeira Carvalho 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Newton Teixeira Carvalho 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Newton Teixeira Carvalho 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria das Graças Rocha Santos

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 13ª Câmara Cível

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 13ª Câmara Cível

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Terceira Vice-Presidência

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Terceira Vice-presidência

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 13ª Câmara Cível

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 13ª Câmara Cível

3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

JULIANA SILVA PROSDOCIMI

CPF

Autor

JULIANA SILVA PROSDOCIMI

Terceiro

AUTOMAX COMERCIAL LTDA

Terceiro

FIASA

Terceiro

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO SCHERR LAIGNIER COELHO

OAB/MG 130715·Representa: Autor

PATRICIA PAIVA SANTANA GONCALVES

Representa: Autor

EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO

OAB/MG 84709·Representa: Réu

SANZIO GABRIEL DINIZ

OAB/MG 90330·Representa: Réu

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/MG 76696·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

JULIANA SILVA PROSDOCIMI

CPF

Autor

JULIANA SILVA PROSDOCIMI

Terceiro

AUTOMAX COMERCIAL LTDA

Terceiro

FIASA

Terceiro

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

Terceiro

FIAT AUTOMOVEIS LTDA.

Terceiro

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA

Terceiro

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS DO BRASIL S/A

Terceiro

AUTOMAX COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

28/06/2022, 00:00

Recebidos os autos

27/09/2021, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

27/09/2021, 00:00

Remetidos os autos

23/09/2021, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/09/2021, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/08/2021, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

16/08/2021, 22:49

Designado para julgamento virtual

12/08/2021, 00:00

Resultado do julgamento:

12/08/2021, 00:00

Comunicado o acórdão em:

12/08/2021, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

05/07/2021, 11:27

Autos devolvidos

01/07/2021, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/05/2021, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/05/2021, 00:00

Sem manifestação da parte

13/05/2021, 00:56

Todas as movimentações(18)

Ver movimentações no processo principal

28/06/2022, 00:00

Recebidos os autos

27/09/2021, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

27/09/2021, 00:00

Remetidos os autos

23/09/2021, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/09/2021, 00:00

Documentos

Acórdão

•12/08/2021, 18:52

Embargos de Declaração

•28/04/2021, 15:09

Juntada de petição eletrônica

17/08/2021, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

16/08/2021, 22:49

Designado para julgamento virtual

12/08/2021, 00:00

Resultado do julgamento:

12/08/2021, 00:00

Comunicado o acórdão em:

12/08/2021, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

05/07/2021, 11:27

Autos devolvidos

01/07/2021, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/05/2021, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/05/2021, 00:00

Sem manifestação da parte

13/05/2021, 00:56

Juntada de petição eletrônica

10/05/2021, 00:00

Expedição de

03/05/2021, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

28/04/2021, 00:00