Embargos de Declaração Cível 5003874-47.2020.8.13.0525 - TJMG | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Pedro Bernardes de Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Pedro Bernardes de Oliveira

Partes do Processo

MICHELE PEREIRA BARBOSA

CPF

Autor

ROGER DE OLIVEIRA CASTRO

CPF

Autor

MICHELE PEREIRA BARBOSA

Terceiro

ROGER DE OLIVEIRA CASTRO

Terceiro

STELITA 07 INCORPORADORA SPE LTDA.

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS DOS SANTOS

OAB/MG 181305·Representa: Autor

CAROLINA COELHO JUNQUEIRA FERREIRA

OAB/MG 81283·Representa: Réu

MARLEI JAQUELINE OLIVEIRA LEME AMARAL

Representa: Réu

NIVEA ANDREZA DE OLIVEIRA COSTA

OAB/MG 151407·Representa: Réu

MARINA HELENA VIEIRA DA SILVA

OAB/MG 176782·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MICHELE PEREIRA BARBOSA

CPF

Autor

ROGER DE OLIVEIRA CASTRO

CPF

Autor

MICHELE PEREIRA BARBOSA

Terceiro

ROGER DE OLIVEIRA CASTRO

Terceiro

STELITA 07 INCORPORADORA SPE LTDA.

Terceiro

STELITA 07 INCORPORADORA SPE

Terceiro

STELITA 07 INCORPORADORA SPE LTDA

Terceiro

STELITA 07 INCORPORADORA SPE LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

MARCUS VINICIUS DOS SANTOS

OAB/MG 181305·Representa: Autor

CAROLINA COELHO JUNQUEIRA FERREIRA

OAB/MG 81283·Representa: Réu

MARLEI JAQUELINE OLIVEIRA LEME AMARAL

Representa: Réu

NIVEA ANDREZA DE OLIVEIRA COSTA

OAB/MG 151407·Representa: Réu

MARINA HELENA VIEIRA DA SILVA

OAB/MG 176782·Representa: Réu

THAIS RODRIGUES VELLOSO SILVA

OAB/MG 192668·Representa: Réu

PEDRO AUGUSTO MACHADO

OAB/MG 178050·Representa: Réu

LUIZ TARCISIO DE PAIVA COSTA

OAB/MG 51190·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

01/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/07/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

27/06/2023, 14:50

Comunicado o acórdão em:

23/06/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

20/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

20/06/2023, 00:00

Autos devolvidos

16/06/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

15/03/2023, 00:55

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

15/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

07/03/2023, 17:07

Autos devolvidos

03/03/2023, 00:00

Despacho proferido

03/03/2023, 00:00

Expedição de

03/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

03/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(17)

Transitado em Julgado

01/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/07/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

27/06/2023, 14:50

Comunicado o acórdão em:

23/06/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

20/06/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•23/06/2023, 15:11

Despacho

•03/03/2023, 12:41

Resultado do julgamento:

20/06/2023, 00:00

Autos devolvidos

16/06/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

15/03/2023, 00:55

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

15/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

07/03/2023, 17:07

Autos devolvidos

03/03/2023, 00:00

Despacho proferido

03/03/2023, 00:00

Expedição de

03/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

03/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

01/03/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

23/02/2023, 00:00

Demais Documentos à Instrução

•23/02/2023, 11:00