Embargos de Declaração Cível 5003742-68.2020.8.13.0693 - TJMG | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Armando Freire

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Partes do Processo

FUNDACAO HARMONIA DE ARTES E CONHECIMENTOS TRANSCENDENTAIS

CNPJ

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S A

Terceiro

FUNDACAO HARMONIA DE ARTES E CONHECIMENTOS TRANSCENDENTAIS

Terceiro

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LARA LOBATO

OAB/MG 75434·Representa: Autor

JOAO ROAS DA SILVA

OAB/MG 98981·Representa: Réu

ALINE AGUIAR DA CRUZ

OAB/MG 166758·Representa: Réu

DANIEL VIANNA MARICATO

OAB/MG 171088·Representa: Réu

TATIANA RIBEIRO ALVES

Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

LARA LOBATO

OAB/MG 75434·Representa: Autor

JOAO ROAS DA SILVA

OAB/MG 98981·Representa: Réu

ALINE AGUIAR DA CRUZ

OAB/MG 166758·Representa: Réu

DANIEL VIANNA MARICATO

OAB/MG 171088·Representa: Réu

TATIANA RIBEIRO ALVES

Representa: Réu

LORENA NOGUEIRA DO ROSARIO

Representa: Réu

LARISSA MENDES SOUZA TORRES

Representa: Réu

RAFAEL FREITAS RIBEIRO COSTA

Representa: Réu

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

OAB/MG 101330·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

22/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/10/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

09/10/2023, 00:00

Remetidos os autos

06/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/10/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

06/09/2023, 13:56

Comunicado o acórdão em:

04/09/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

29/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

29/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

31/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

16/05/2023, 11:19

Autos devolvidos

12/05/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

12/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(29)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

22/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/10/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

09/10/2023, 00:00

Remetidos os autos

06/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/10/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•04/09/2023, 13:56

Despacho

•12/05/2023, 09:19

Disponibilizado Acórdão para consulta:

06/09/2023, 13:56

Comunicado o acórdão em:

04/09/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

29/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

29/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

31/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

16/05/2023, 11:19

Autos devolvidos

12/05/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

12/05/2023, 00:00

Expedição de

12/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/04/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

07/03/2023, 00:58

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

07/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

23/02/2023, 16:41

Autos devolvidos

16/02/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

16/02/2023, 00:00

Expedição de

16/02/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

08/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/02/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

20/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/11/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

16/11/2022, 00:00

Despacho

•16/02/2023, 16:36