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Ação PopularFormaçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃOAção Popular

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Poço Fundo

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Popular · Vara Única da Comarca de Poço Fundo 2° Grau · TJMG · Remessa Necessária Cível · Gabinete do JD Convocado Caetano Levi Lopes 2° Grau · TJMG · Remessa Necessária Cível · 2ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/12/2024, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 14:50

Arquivamento

10/10/2024, 14:50

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 17:11

Juntada de Petição de ciência

12/03/2024, 15:50

Expedição de comunicação via sistema.

08/03/2024, 15:47

Decorrido prazo de Prefeito de Poço Fundo em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 02:18

Decorrido prazo de Prefeito de Poço Fundo em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:57

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2023, 15:31

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2023, 08:07

Juntada de Outros documentos

24/11/2023, 02:24

Recebidos os autos

24/11/2023, 02:24

Juntada de Petição de ciência

08/08/2023, 09:30

Juntada de Informações

04/08/2023, 13:53

Expedição de comunicação via sistema.

28/07/2023, 18:02

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

31/12/2024, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 14:50

Arquivamento

10/10/2024, 14:50

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 17:11

Juntada de Petição de ciência

12/03/2024, 15:50

Documentos

Despacho

•10/10/2024, 14:50

Documentos 2ª instância

•24/11/2023, 02:24

Expedição de comunicação via sistema.

08/03/2024, 15:47

Decorrido prazo de Prefeito de Poço Fundo em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 02:18

Decorrido prazo de Prefeito de Poço Fundo em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:57

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2023, 15:31

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2023, 08:07

Juntada de Outros documentos

24/11/2023, 02:24

Recebidos os autos

24/11/2023, 02:24

Juntada de Petição de ciência

08/08/2023, 09:30

Juntada de Informações

04/08/2023, 13:53

Expedição de comunicação via sistema.

28/07/2023, 18:02

Recebidos os autos

28/07/2023, 17:59

Juntada de Decisão

28/07/2023, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL REMESSA NECESSÁRIA-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE POÇO FUNDO; Autor(es)(a)s - ANA PAULA CIPRIANI ROCHA; DIONE DE LANES NEGRAO; MARILIA SOUZA DE LIMA; SIMONE APARECIDA MARTINS; TATIANE APARECIDA DE MIRANDA; Ré(u)(s) - PREFEITO DE POÇO FUNDO; PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUILHERME RAIMUNDO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL REMESSA NECESSÁRIA-CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE POÇO FUNDO; Autor(es)(a)s - ANA PAULA CIPRIANI ROCHA; DIONE DE LANES NEGRAO; MARILIA SOUZA DE LIMA; SIMONE APARECIDA MARTINS; TATIANE APARECIDA DE MIRANDA; Ré(u)(s) - PREFEITO DE POÇO FUNDO; PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes A íntegra do despacho/decisão p

11/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/10/2022, 12:41

Recebidos os autos

26/10/2022, 12:40

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 12:39

Juntada de Outros documentos

25/10/2022, 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/07/2022, 17:28

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2022, 14:28

Expedição de comunicação via sistema.

27/04/2022, 15:28

Expedição de comunicação via sistema.

27/04/2022, 15:28

Expedição de comunicação via sistema.

27/04/2022, 15:28

Expedição de comunicação via sistema.

27/04/2022, 15:28

Expedição de comunicação via sistema.

27/04/2022, 15:28

Indeferida a petição inicial

27/04/2022, 15:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA PAULA CIPRIANI ROCHA - CPF: 015.376.596-85 (AUTOR), SIMONE APARECIDA MARTINS - CPF: 083.523.746-05 (AUTOR), TATIANE APARECIDA DE MIRANDA - CPF: 082.444.096-06 (AUTOR), MARILIA SOUZA DE LIMA - CPF: 061.286.176-70 (AUTOR) e DIONE DE LANES NEGRAO - CPF: 030.137.726-03 (AUTOR).

27/04/2022, 15:19

Conclusos para decisão

27/04/2022, 12:50

Expedição de Certidão de Triagem.

27/04/2022, 12:49

Distribuído por sorteio

27/04/2022, 09:50

Documentos 2ª instância

•24/11/2023, 02:24

Intimação

•27/04/2022, 15:28

Intimação

•27/04/2022, 15:28

Intimação

•27/04/2022, 15:28

Intimação

•27/04/2022, 15:28

Intimação

•27/04/2022, 15:28

Sentença

•27/04/2022, 15:19