Embargos de Declaração Cível 0020154-26.2013.8.13.0267 - TJMG | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Carlos Augusto de Barros Levenhagen

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Francisco Sá 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Carlos Augusto de Barros Levenhagen 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

MUNICIPIO FRANCISCO SA

CNPJ

Autor

ANA MARIA AZEVEDO OLIVEIRA NOGUEIRA

Terceiro

ANGELA APARECIDA RODRIGUES

Terceiro

CARLOTA APARECIDA LOPES PEREIRA

Terceiro

IZOLINA RODRIGUES RUAS

Terceiro

Advogados / Representantes

ALVARO MURILO SOARES DURAES

Representa: Autor

DELSSI DURAES OLIVEIRA

Representa: Autor

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA

OAB/MG 54000·Representa: Autor

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA

OAB/MG 190000·Representa: Autor

ANA LUIZA SASDELLI LEITE PRACA

OAB/MG 181489·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO FRANCISCO SA

CNPJ

Autor

ANA MARIA AZEVEDO OLIVEIRA NOGUEIRA

Terceiro

ANGELA APARECIDA RODRIGUES

Terceiro

CARLOTA APARECIDA LOPES PEREIRA

Terceiro

IZOLINA RODRIGUES RUAS

Terceiro

MUNICIPIO FRANCISCO SA

Terceiro

FRANCISCO SA

Terceiro

JOSYANE FERREIRA LEITE

Terceiro

LIDIA FERREIRA DA SILVA

Terceiro

LUCIANA GONZAGA CARNEIRO

Terceiro

MARCIA SOARES DIAS

Terceiro

MARIA CLARA DA CRUZ

Terceiro

MARISA DO SOCORRO SILVEIRA DURAES

Terceiro

ANA MARIA AZEVEDO OLIVEIRA NOGUEIRA

CPF

Reu

ANGELA APARECIDA RODRIGUES

CPF

Reu

CARLOTA APARECIDA LOPES PEREIRA

CPF

Reu

IZOLINA RODRIGUES RUAS

Reu

JOSYANE FERREIRA LEITE

CPF

Reu

LIDIA FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

LUCIANA GONZAGA CARNEIRO

CPF

Reu

MARCIA SOARES DIAS

CPF

Reu

MARIA CLARA DA CRUZ

CPF

Reu

MARISA DO SOCORRO SILVEIRA DURAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(10)

ALVARO MURILO SOARES DURAES

Representa: Autor

DELSSI DURAES OLIVEIRA

Representa: Autor

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA

OAB/MG 54000·Representa: Autor

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA

OAB/MG 190000·Representa: Autor

ANA LUIZA SASDELLI LEITE PRACA

OAB/MG 181489·Representa: Autor

DAIANE GOMES DA SILVA

Representa: Autor

GISELE DE AVILA QUEIROZ

Representa: Autor

HELIO FERNANDES FERREIRA FILHO

OAB/MG 192358·Representa: Autor

FRANCIELLE ROCHA DE JESUS

Representa: Autor

MARCO AURELIO BRAZ

OAB/MG 54452·Representa: Réu

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

12/02/2026, 00:00

Transitado em Julgado

06/02/2026, 00:00

Ver movimentações nos autos de

06/02/2026, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

15/01/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/11/2025

11/11/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/11/2025

11/11/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/11/2025

11/11/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/11/2025

11/11/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/11/2025

11/11/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/11/2025

11/11/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/11/2025

11/11/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/11/2025

11/11/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/11/2025

11/11/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/11/2025

11/11/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

11/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(51)

Baixa definitiva processo eletrônico

12/02/2026, 00:00

Transitado em Julgado

06/02/2026, 00:00

Ver movimentações nos autos de

06/02/2026, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

15/01/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/11/2025

11/11/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•06/11/2025, 16:52

Despacho

•10/06/2025, 16:20

Comunicação enviada ao DJEN 11/11/2025

11/11/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/11/2025

11/11/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/11/2025

11/11/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/11/2025

11/11/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/11/2025

11/11/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/11/2025

11/11/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/11/2025

11/11/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/11/2025

11/11/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/11/2025

11/11/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 13/11/2025

11/11/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

06/11/2025, 00:00

Designado para julgamento virtual

01/10/2025, 12:51

Autos devolvidos

01/10/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

26/06/2025, 00:00

Decorrido o prazo

24/06/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/06/2025, 00:00

Autos devolvidos

10/06/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 12/06/2025

10/06/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 10/06/2025

10/06/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 10/06/2025

10/06/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 10/06/2025

10/06/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 10/06/2025

10/06/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 10/06/2025

10/06/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 10/06/2025

10/06/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 10/06/2025

10/06/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 10/06/2025

10/06/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 10/06/2025

10/06/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 10/06/2025

10/06/2025, 00:00

Remetidos os autos

27/03/2025, 00:00

Recebidos os autos

27/03/2025, 00:00

Autos conclusos para:

27/03/2025, 00:00

Recebidos os autos

11/04/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

11/04/2022, 00:00

Remetidos os autos

08/04/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/04/2022, 00:00

Comunicado o acórdão em:

14/02/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 16/02/2022

14/02/2022, 00:00

Comunicado o acórdão em:

14/02/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 16/02/2022

14/02/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

10/02/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual

01/12/2021, 20:14

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

01/12/2021, 00:00

Autos devolvidos

01/12/2021, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

30/11/2021, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

30/11/2021, 00:00

Acórdão

•10/02/2022, 16:20