Agravo em Recurso Especial 0002580-96.2023.8.13.0183 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0002580-96.2023.8.13.0183 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

09/03/2026, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/03/2026, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 203558/2026

09/03/2026, 18:11

Protocolizada Petição 203558/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/03/2026

09/03/2026, 17:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/02/2026, 14:11

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

26/02/2026, 14:11

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2858937 (2025/0037540-0)

26/02/2026, 08:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 19:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 19:15

Determinada a distribuição do feito

24/02/2026, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

24/02/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/12/2025, 12:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/12/2025, 12:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/02/2026, 18:30

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/12/2025, 08:06

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