Recurso Especial 5118726-74.2016.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 5118726-74.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

14/04/2026, 15:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/04/2026 e término em 13/04/2026, para POSTO CALANGO-TANGO LTDA apresentar resposta à petição n. 281285/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1002.

14/04/2026, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/04/2026 Petição Nº 281285/2026 -

06/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 281285/2026. Publicação prevista para 06/04/2026)

30/03/2026, 11:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 281285/2026

25/03/2026, 17:21

Protocolizada Petição 281285/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/03/2026

25/03/2026, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026 Petição Nº 209595/2026 - Acordo

18/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0209595 - Acordo no REsp 2210115 - Publicação prevista para 18/03/2026

16/03/2026, 18:50

Homologação de Transação - Petição Nº 2026/00209595 - Acordo no REsp 2210115

16/03/2026, 18:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 209595/2026

10/03/2026, 17:21

Protocolizada Petição 209595/2026 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 10/03/2026

10/03/2026, 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

14/11/2025, 08:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1112776/2025

13/11/2025, 20:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/03/2026, 18:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•05/11/2025, 18:50

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/04/2026 e término em 13/04/2026, para POSTO CALANGO-TANGO LTDA apresentar resposta à petição n. 281285/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1002.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/04/2026 Petição Nº 281285/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 281285/2026. Publicação prevista para 06/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 281285/2026

Protocolizada Petição 281285/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026 Petição Nº 209595/2026 - Acordo

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0209595 - Acordo no REsp 2210115 - Publicação prevista para 18/03/2026

Homologação de Transação - Petição Nº 2026/00209595 - Acordo no REsp 2210115

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 209595/2026

Protocolizada Petição 209595/2026 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 10/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1112776/2025

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