Agravo em Recurso Especial 0016582-75.2010.8.13.0232 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0016582-75.2010.8.13.0232 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

16/04/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1147246/2025 - AgInt

20/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1147246 - AgInt no AREsp 2910106 - Publicação prevista para 20/03/2026

17/03/2026, 19:50

Conhecido o recurso de DALVA ROSADO ARAUJO e JOSE PEDRO DE ARAUJO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01147246/2025 - AgInt no AREsp 2910106/MG

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:39

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01147246/2025 - AgInt no AREsp 2910106/MG

18/02/2026, 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

09/12/2025, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 1194497/2025, classificada equivocamente pelo seu signatário como Agravo Interno, foi alterada para Impugnação. Em consequência, torna-se SEM EFEITO a Certidão de Decurso de Prazo de fl. 1113.

09/12/2025, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2025, 01:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 1076 teve início em 10/11/2025 e término em 02/12/2025, e a petição n. 1194497/2025 (AgInt) foi protocolizada em 05/12/2025.

05/12/2025, 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1194497/2025

05/12/2025, 15:50

Protocolizada Petição 1194497/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/12/2025

05/12/2025, 15:38

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•05/11/2025, 09:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 16/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1147246/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1147246 - AgInt no AREsp 2910106 - Publicação prevista para 20/03/2026

Conhecido o recurso de DALVA ROSADO ARAUJO e JOSE PEDRO DE ARAUJO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01147246/2025 - AgInt no AREsp 2910106/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01147246/2025 - AgInt no AREsp 2910106/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 1194497/2025, classificada equivocamente pelo seu signatário como Agravo Interno, foi alterada para Impugnação. Em consequência, torna-se SEM EFEITO a Certidão de Decurso de Prazo de fl. 1113.

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 1076 teve início em 10/11/2025 e término em 02/12/2025, e a petição n. 1194497/2025 (AgInt) foi protocolizada em 05/12/2025.

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1194497/2025

Protocolizada Petição 1194497/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/12/2025

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