Execução Fiscal 0104946-80.2011.8.13.0525 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2023

Valor da Causa

R$ 377,83

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE

Terceiro

SILVESTRE CANDIDO DE SOUSA TURBINO

Terceiro

RAFAEL TADEU SIMOES

Terceiro

DEMETRIUS AMARAL BELTRAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE

Terceiro

SILVESTRE CANDIDO DE SOUSA TURBINO

Terceiro

RAFAEL TADEU SIMOES

Terceiro

DEMETRIUS AMARAL BELTRAO

Terceiro

CHEFE DE DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SANITARIA

Terceiro

VIGILANCIA SANITARIA

Terceiro

DIRETOR DA VIGILANCIA SANITARIA

Terceiro

SERGIO ROBERTO BARBOSA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 13:20

Juntada de Petição de certidão

22/02/2024, 14:40

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 13:09

Juntada de certidão de baixa

25/01/2024, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 09:51

Conclusos para despacho

23/01/2024, 16:43

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 16:42

Juntada de Carta

23/01/2024, 16:18

Expedição de carta via correio.

18/12/2023, 16:49

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/12/2023, 16:15

Expedição de comunicação via sistema.

12/12/2023, 17:47

Juntada de Carta

12/12/2023, 17:46

Expedição de carta via correio.

30/11/2023, 14:05

Juntada de Petição de certidão da contadoria

29/11/2023, 17:18

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/10/2023, 07:47

Todas as movimentações(36)

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 13:20

Juntada de Petição de certidão

22/02/2024, 14:40

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 13:09

Juntada de certidão de baixa

25/01/2024, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 09:51

Documentos

Despacho

•24/01/2024, 09:51

Intimação

•10/10/2023, 20:47

Conclusos para despacho

23/01/2024, 16:43

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 16:42

Juntada de Carta

23/01/2024, 16:18

Expedição de carta via correio.

18/12/2023, 16:49

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/12/2023, 16:15

Expedição de comunicação via sistema.

12/12/2023, 17:47

Juntada de Carta

12/12/2023, 17:46

Expedição de carta via correio.

30/11/2023, 14:05

Juntada de Petição de certidão da contadoria

29/11/2023, 17:18

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/10/2023, 07:47

Expedição de comunicação via sistema.

10/10/2023, 20:47

Expedição de comunicação via sistema.

10/10/2023, 20:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2023, 16:33

Conclusos para julgamento

05/10/2023, 20:12

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

05/10/2023, 12:12

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

13/09/2023, 11:58

Expedição de comunicação via sistema.

17/08/2023, 12:48

Juntada de Outros documentos

17/08/2023, 12:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/07/2023, 22:54

Conclusos para despacho

16/06/2023, 12:27

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

18/05/2023, 10:33

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2023, 12:08

Outras Decisões

20/04/2023, 22:28

Conclusos para despacho

24/03/2023, 15:44

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

24/03/2023, 09:16

Expedição de comunicação via sistema.

13/03/2023, 16:12

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

13/03/2023, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE; EXECUTADO: SÉRGIO ROBERTO BARBOSA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - HUDSON ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA, MESSIAS APOLINARIO MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Esta

20/02/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

16/02/2023, 14:07

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

16/02/2023, 14:03

Distribuído por dependência

16/02/2023, 14:03

Sentença

•10/10/2023, 16:33

Decisão

•12/07/2023, 22:54

Intimação

•24/04/2023, 12:08

Decisão

•20/04/2023, 22:28