Execução Fiscal 5002058-85.2019.8.13.0324 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2019

Valor da Causa

R$ 2.782,91

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Itajubá

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Geraldo Augusto de Almeida

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/09/2025, 08:12

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

11/09/2025, 08:12

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SALES em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 00:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/08/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 13:45

Expedição de carta via correio.

08/08/2025, 15:35

Outras Decisões

28/07/2025, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 20:50

Conclusos para decisão

22/07/2025, 08:29

Juntada de Petição de apelação

21/07/2025, 19:16

Expedição de comunicação via sistema.

26/05/2025, 22:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/05/2025, 22:42

Determinado o arquivamento definitivo

26/05/2025, 22:42

Conclusos para decisão

19/05/2025, 08:29

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

08/05/2025, 09:22

Todas as movimentações(45)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/09/2025, 08:12

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

11/09/2025, 08:12

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SALES em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 00:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/08/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•28/07/2025, 20:50

Sentença

•26/05/2025, 22:42

19/08/2025, 13:45

Expedição de carta via correio.

08/08/2025, 15:35

Outras Decisões

28/07/2025, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 20:50

Conclusos para decisão

22/07/2025, 08:29

Juntada de Petição de apelação

21/07/2025, 19:16

Expedição de comunicação via sistema.

26/05/2025, 22:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/05/2025, 22:42

Determinado o arquivamento definitivo

26/05/2025, 22:42

Conclusos para decisão

19/05/2025, 08:29

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

08/05/2025, 09:22

Expedição de comunicação via sistema.

12/04/2025, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2025, 20:58

Conclusos para despacho

12/04/2025, 20:55

Processo Desarquivado

12/04/2025, 20:55

Arquivado Provisoramente

26/06/2023, 18:39

Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2023, 18:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/06/2023, 18:38

Juntada de Outros documentos

07/06/2023, 02:38

Recebidos os autos

07/06/2023, 02:38

Recebidos os autos

07/06/2023, 02:38

Conclusos para despacho

07/06/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - JOSE RAIMUNDO SALES; Relator - Des(a). Geraldo Augusto A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RICHARD ALAM SAUAIA NAUS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - JOSE RAIMUNDO SALES; Relator - Des(a). Geraldo Augusto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - RICHARD ALAM SAUAIA NAUS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - JOSE RAIMUNDO SALES; Relator - Des(a). Geraldo Augusto Autos distribuídos e conclusos ao Des. GERALDO AUGUSTO em 16/02/2023 Adv - RICHARD ALAM SAUAIA NAUS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho N

20/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/12/2022, 20:31

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

07/12/2022, 11:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2022, 18:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2022, 18:03

Expedição de comunicação via sistema.

09/10/2022, 18:03

Conclusos para despacho

28/09/2022, 10:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/05/2021, 10:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/03/2021, 11:44

Conclusos para despacho

08/03/2021, 10:47

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/03/2021, 11:55

Expedição de carta via correio.

18/01/2021, 13:33

Expedição de carta via correio.

13/06/2019, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2019, 18:07

Conclusos para despacho

07/06/2019, 14:57

Juntada de Petição de certidão

07/06/2019, 14:57

Distribuído por sorteio

07/06/2019, 14:14

Sentença

•26/05/2025, 22:42

Despacho

•12/04/2025, 20:58

Despacho

•12/04/2025, 20:58

Decisão

•26/06/2023, 18:38

Documentos 2ª instância

•07/06/2023, 02:38

Sentença

•09/10/2022, 18:03

Decisão

•15/03/2021, 11:44

Despacho

•10/06/2019, 18:07