Cumprimento de sentença 5002021-02.2021.8.13.0708 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2021

Valor da Causa

R$ 40.048,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Pedro Bernardes de Oliveira 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Pedro Bernardes de Oliveira

Partes do Processo

RAFAEL SIMOES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

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OAB/MG 180033·CPF·Representa: Autor

LORRAINE ALVES GONCALVES

OAB/MG 187511·CPF·Representa: Autor

CLEIDSON FERREIRA DOS SANTOS

OAB/MG 207975·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2025, 10:22

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 13:39

Juntada de certidão de baixa

14/08/2025, 13:38

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:21

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:21

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 12:53

Expedição de Alvará.

01/08/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 11:12

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 01:09

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 14:40

Juntada de Petição de parecer

10/07/2025, 12:29

Todas as movimentações(119)

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2025, 10:22

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 13:39

Juntada de certidão de baixa

14/08/2025, 13:38

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

Documentos

Intimação

•02/06/2025, 08:34

Sentença

•30/05/2025, 22:08

Reportar Problema

legal

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05/08/2025, 00:21

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:21

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 12:53

Expedição de Alvará.

01/08/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 11:12

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 01:09

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 14:40

Juntada de Petição de parecer

10/07/2025, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:19

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 13:31

Expedição de comunicação via sistema.

01/07/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 13:20

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

30/06/2025, 08:22

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:14

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2025, 08:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/05/2025, 22:09

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 16:55

Conclusos para decisão

12/05/2025, 21:49

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 21:49

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 21:46

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 00:14

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 09:47

Juntada de Petição de parecer

07/04/2025, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:13

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 18:55

Expedição de comunicação via sistema.

10/03/2025, 09:02

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:22

Expedição de comunicação via sistema.

18/12/2024, 07:19

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/12/2024, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 18:37

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 18:36

Desentranhado o documento

17/12/2024, 18:36

Conclusos para decisão

17/12/2024, 18:35

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 09:56

Conclusos para despacho

24/10/2024, 02:13

Juntada de Outros documentos

24/10/2024, 02:13

Recebidos os autos

24/10/2024, 02:13

Recebidos os autos

24/10/2024, 02:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/02/2024, 10:23

Juntada de Petição de contrarrazões

15/02/2024, 21:02

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:22

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:14

Expedição de comunicação via sistema.

12/12/2023, 09:36

Juntada de Petição de apelação

11/12/2023, 11:07

Expedição de comunicação via sistema.

08/11/2023, 12:04

Julgado improcedente o pedido

08/11/2023, 12:03

Conclusos para despacho

17/10/2023, 07:43

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2023, 17:42

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2023, 13:50

Expedição de comunicação via sistema.

25/09/2023, 13:47

Juntada de Petição de impugnação

25/09/2023, 11:04

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2023, 10:34

Juntada de Petição de contestação

14/08/2023, 19:01

Audiência do art. 334 CPC (12624) realizada para 24/07/2023 10:30 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma

26/07/2023, 12:32

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 19:10

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2023, 16:28

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:57

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2023, 14:53

Expedição de comunicação via sistema.

03/07/2023, 11:00

Expedição de comunicação via sistema.

03/07/2023, 11:00

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 10:55

Audiência do art. 334 CPC (12624) designada para 24/07/2023 10:30 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma

03/07/2023, 10:55

Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2023, 09:47

Concedida a Medida Liminar

25/06/2023, 11:03

Conclusos para despacho

15/06/2023, 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2023, 17:08

Expedição de Mandado.

12/06/2023, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2023, 20:52

Recebidos os autos

29/03/2023, 02:17

Recebidos os autos

29/03/2023, 02:17

Conclusos para despacho

29/03/2023, 02:17

Juntada de Outros documentos

29/03/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023 Apelante(s) - RAFAEL SIMOES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os

20/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/09/2022, 17:03

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 12/08/2022 23:59.

14/08/2022, 04:10

Juntada de Petição de contrarrazões

12/08/2022, 18:33

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2022, 15:03

Expedição de comunicação via sistema.

12/07/2022, 10:28

Outras Decisões

12/07/2022, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2022, 10:28

Conclusos para despacho

30/06/2022, 10:06

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 00:45

Juntada de Petição de apelação

06/06/2022, 13:14

Indeferida a petição inicial

04/05/2022, 15:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/05/2022, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 15:58

Outras Decisões

04/05/2022, 15:58

Expedição de comunicação via sistema.

04/05/2022, 15:58

Conclusos para despacho

29/04/2022, 11:44

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2022, 09:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAFAEL SIMOES DE OLIVEIRA - CPF: 003.212.288-80 (AUTOR).

16/02/2022, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 19:32

Expedição de comunicação via sistema.

16/02/2022, 19:32

Conclusos para despacho

15/02/2022, 08:16

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2022, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 23:19

Expedição de comunicação via sistema.

10/01/2022, 23:19

Conclusos para despacho

13/12/2021, 10:00

Expedição de Certidão.

13/12/2021, 09:59

Distribuído por sorteio

11/12/2021, 09:04

Despacho

•17/12/2024, 18:37

Documentos 2ª instância

•24/10/2024, 02:13

Intimação

•08/11/2023, 12:04

Sentença

•08/11/2023, 12:03

Ata de Audiência

•26/07/2023, 12:32

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•26/07/2023, 12:32

Decisão

•25/06/2023, 11:03

Decisão

•10/06/2023, 20:52

Documentos 2ª instância

•29/03/2023, 02:17

Decisão

•12/07/2022, 10:28

Sentença

•04/05/2022, 15:58

Despacho

•16/02/2022, 19:32

Despacho

•10/01/2022, 23:19