Agravo de Instrumento 0269138-67.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Fabiano Rubinger de Queiroz

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Órgão Especial

Partes do Processo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

CNPJ

Autor

SA RADIO GUARANI

Terceiro

RADIO GUARANI

Terceiro

ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO

Terceiro

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECAD

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO MACHADO PONTES

OAB/MG 140222·Representa: Autor

LEONARDO MACHADO PONTES

OAB/MG 129942·Representa: Autor

SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO

OAB/MG 114330·Representa: Autor

HILDEBRANDO PONTES NETO

OAB/MG 16162·Representa: Autor

ALEXANDRE DA SILVA SILVEIRA

OAB/RJ 118942·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

CNPJ

Autor

SA RADIO GUARANI

Terceiro

RADIO GUARANI

Terceiro

ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO

Terceiro

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECAD

Terceiro

ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO

Terceiro

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

Terceiro

SA RADIO GUARANI

CNPJ

Reu

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

13/06/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

13/06/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

13/06/2024, 00:00

Transitado em Julgado

12/06/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

06/05/2024, 18:58

Comunicado o acórdão em:

02/05/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

24/04/2024, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

24/04/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

24/04/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

22/11/2023, 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:

22/11/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

25/10/2023, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

25/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

06/10/2023, 10:11

Diligências Cartorárias ou de Ofício

05/10/2023, 00:00

Todas as movimentações(90)

Comunicação eletrônica enviada:

13/06/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

13/06/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

13/06/2024, 00:00

Transitado em Julgado

12/06/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

06/05/2024, 18:58

Documentos

Acórdão

•12/06/2024, 16:46

Despacho

•03/10/2023, 18:09

Comunicado o acórdão em:

02/05/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

24/04/2024, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

24/04/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

24/04/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

22/11/2023, 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:

22/11/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

25/10/2023, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

25/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

06/10/2023, 10:11

Diligências Cartorárias ou de Ofício

05/10/2023, 00:00

Despacho proferido

04/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

03/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/10/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

26/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/08/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

25/08/2023, 00:00

Juntada de documento

24/08/2023, 00:00

Remetidos os autos

24/08/2023, 00:00

Autos recebidos

24/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

28/06/2023, 13:30

Julgamento previsto para:

28/06/2023, 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:

28/06/2023, 00:00

Autos devolvidos

26/06/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

26/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

26/06/2023, 00:00

Remetidos os autos

26/06/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/06/2023, 00:00

Remetidos os autos

26/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/06/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/06/2023, 00:00

Remetidos os autos

26/06/2023, 00:00

Autos recebidos

26/06/2023, 00:00

Autos remetidos para:

26/06/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/06/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

26/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/06/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

08/03/2023, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

08/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/02/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

24/02/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023 Agravante(s) - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD; Agravado(a)(s) - SA RADIO GUARANI; Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e in

20/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

13/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/01/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

28/01/2023, 00:57

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

12/12/2022, 10:49

Autos devolvidos

06/12/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

06/12/2022, 00:00

Expedição de

06/12/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

07/11/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

24/05/2022, 13:04

Autos devolvidos

20/05/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

20/05/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

20/05/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

20/05/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

25/04/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/04/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

25/03/2022, 16:43

Publicação

25/03/2022, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

23/03/2022, 00:00

Recebidos os autos

23/03/2022, 00:00

Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a)

23/03/2022, 00:00

Autos devolvidos

23/03/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

23/03/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

23/03/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

23/03/2022, 00:00

Autos recebidos

22/03/2022, 00:00

Remetidos os autos

17/03/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

14/03/2022, 16:35

Autos devolvidos

10/03/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

10/03/2022, 00:00

Autos recebidos

09/03/2022, 00:00

Autos remetidos para:

09/03/2022, 00:00

Recebidos os autos

09/03/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/03/2022, 00:00

Remetidos os autos

03/03/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

21/02/2022, 16:34

Autos devolvidos

17/02/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

17/02/2022, 00:00

Autos recebidos

15/02/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

15/02/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

11/02/2022, 00:00

Remetidos os autos

11/02/2022, 00:00

Documento

•23/08/2023, 18:01

Decisão

•25/06/2023, 13:01

Despacho

•06/12/2022, 10:32

Despacho

•20/05/2022, 10:50

Decisão

•23/03/2022, 16:41

Decisão

•10/03/2022, 15:52

Decisão

•17/02/2022, 14:26

Outros Documentos

•10/12/2021, 09:16

Outros Documentos

•09/12/2021, 16:23