Recurso Especial 1058076-94.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do JD Convocado André Luiz Amorim Siqueira 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do JD Convocado André Luiz Amorim Siqueira 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do JD Convocado André Luiz Amorim Siqueira 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · 9ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Terceira Vice-Presidência 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · 9ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 9ª Câmara Cível

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · 9ª Câmara Cível

Partes do Processo

SUL AMERICA INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.

CNPJ

Autor

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ

Autor

SUL AMERICA INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.

Terceiro

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA SA

Terceiro

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/SP 398091·CPF·Representa: Autor

ANTONIO GUERRA DELGADO ARMANDO

OAB/MG 203221·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

SUL AMERICA INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.

CNPJ

Autor

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ

Autor

SUL AMERICA INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.

Terceiro

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA SA

Terceiro

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A

Terceiro

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.

Terceiro

ELZA D AQUINO ALVES MARINHO

Terceiro

ELZA D AQUINO ALVES MARINHO

CPF

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

04/09/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

04/09/2023, 00:00

Transitado em Julgado

30/08/2023, 00:00

Remetidos os autos

30/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

07/08/2023, 13:42

Decisão interlocutória:

03/08/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

03/08/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

02/08/2023, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

01/08/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

22/06/2023, 01:03

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

22/06/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

22/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/06/2023, 00:00

Remetidos os autos

17/05/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(18)

Recebidos os autos

04/09/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

04/09/2023, 00:00

Transitado em Julgado

30/08/2023, 00:00

Remetidos os autos

30/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

07/08/2023, 13:42

Documentos

Decisão

•01/08/2023, 09:51

Recurso Especial

•03/05/2023, 16:19

Decisão interlocutória:

03/08/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

03/08/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

02/08/2023, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

01/08/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

22/06/2023, 01:03

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

22/06/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

22/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/06/2023, 00:00

Remetidos os autos

17/05/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/05/2023, 00:00

Expedição de

17/05/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

03/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/05/2023, 00:00