Recurso Especial 0696042-54.2003.8.13.0702 - TJMG

Recurso Especial 0696042-54.2003.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

16/09/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 16/09/2025

16/09/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 803215/2025

01/09/2025, 14:26

Protocolizada Petição 803215/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

01/09/2025, 13:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025

27/08/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025, 01:14

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS para não conhecer do Recurso Especial

25/08/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025

25/08/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

09/07/2025, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/07/2025, 19:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 634858/2025

09/07/2025, 19:11

Protocolizada Petição 634858/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/07/2025

09/07/2025, 18:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/06/2025, 08:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/06/2025, 08:38

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

25/06/2025, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/08/2025, 15:20

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/06/2025, 15:40

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