Agravo em Recurso Especial 0080013-04.2019.8.13.0027 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0080013-04.2019.8.13.0027 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

21/05/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 429437/2025

15/05/2025, 11:51

Protocolizada Petição 429437/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

15/05/2025, 11:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

15/05/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025, 20:40

Não conhecido o recurso de DENIS WILLIAN DA SILVA

12/05/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

09/04/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2025, 07:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 310534/2025

09/04/2025, 07:31

Protocolizada Petição 310534/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2025

08/04/2025, 22:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025

07/04/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025, 01:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/04/2025, 09:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2025, 20:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/04/2025, 20:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 21/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 429437/2025

Protocolizada Petição 429437/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

Não conhecido o recurso de DENIS WILLIAN DA SILVA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 310534/2025

Protocolizada Petição 310534/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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