Recurso Especial 5026546-63.2021.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 5026546-63.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/09/2024, 16:53

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 16:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2024 Petição Nº 311223/2024 - AgInt

19/06/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0311223 - AgInt no REsp 2122111 - Publicação prevista para 19/06/2024

18/06/2024, 17:31

Conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00311223/2024 - AgInt no REsp 2122111/MG

17/06/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000421-2024-AJC-2T)

10/06/2024, 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000425-2024-AJC-2T)

05/06/2024, 16:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2024

28/05/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2024, 18:18

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00311223/2024 - AgInt no REsp 2122111/MG

27/05/2024, 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

16/05/2024, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2024 e término em 15/05/2024, para RUBENS BONIFACIO MOURA apresentar resposta à petição n. 311223/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 113.

16/05/2024, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/04/2024 Petição Nº 311223/2024 -

23/04/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/04/2024, 18:29

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/06/2024, 17:31

DECISÃO TERMINATIVA

•22/02/2024, 17:50

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