Recurso Especial 0833112-19.2003.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · Vara de Execuções Penais, de Precatórias Criminais e do Tribunal do Júri da Comarca de Ipatinga 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Marcílio Eustáquio Santos

Partes do Processo

SONIA PEREIRA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

SONIA PEREIRA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANE RODRIGUES CORREA

OAB/MG 75798·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

SONIA PEREIRA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

SONIA PEREIRA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

20/08/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

20/08/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

20/08/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/08/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

25/07/2024, 13:06

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

23/07/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

23/07/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

23/07/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

23/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/05/2024, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

17/05/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

17/05/2024, 00:00

Remetidos os autos

06/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/05/2024, 00:00

Expedição de

06/05/2024, 00:00

Todas as movimentações(16)

Transitado em Julgado

20/08/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

20/08/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

20/08/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/08/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

25/07/2024, 13:06

Documentos

Decisão

•23/07/2024, 08:18

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

23/07/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

23/07/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

23/07/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

23/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/05/2024, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

17/05/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

17/05/2024, 00:00

Remetidos os autos

06/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/05/2024, 00:00

Expedição de

06/05/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

02/05/2024, 00:00