Habeas Corpus Criminal 2975484-56.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Habeas Corpus CriminalDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria das Graças Rocha Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

15/03/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

15/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/02/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

17/02/2023, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 Paciente(s) - MOACIR DE OLIVEIRA CAMPOS NETO; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CURVELO; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos qu

17/02/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

16/02/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

15/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

15/02/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

15/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

07/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

07/02/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

31/01/2023, 01:00

Juntada de petição eletrônica

23/01/2023, 00:00

Expedição de

12/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023 Paciente(s) - MOACIR DE OLIVEIRA CAMPOS NETO; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CURVELO; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos Autos distribuídos e conclusos ao Des. DANTON SOARES MARTINS em 21/12/2022 A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJM

11/01/2023, 00:00

Todas as movimentações(30)

Transitado em Julgado

15/03/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

15/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/02/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

17/02/2023, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 Paciente(s) - MOACIR DE OLIVEIRA CAMPOS NETO; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CURVELO; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos qu

17/02/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

16/02/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

15/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

15/02/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

15/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

07/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

07/02/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

31/01/2023, 01:00

Juntada de petição eletrônica

23/01/2023, 00:00

Expedição de

12/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023 Paciente(s) - MOACIR DE OLIVEIRA CAMPOS NETO; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CURVELO; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos Autos distribuídos e conclusos ao Des. DANTON SOARES MARTINS em 21/12/2022 A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJM

11/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/01/2023, 15:53

Remetidos os autos

09/01/2023, 00:00

Autos recebidos

09/01/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

09/01/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/01/2023, 00:00

Expedição de

09/01/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

09/01/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

21/12/2022, 00:00

Remetidos os autos

21/12/2022, 00:00

Autos recebidos

21/12/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

21/12/2022, 00:00

Autos devolvidos

21/12/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

21/12/2022, 00:00

Expedição de

21/12/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•15/02/2023, 14:06

Informações

•11/01/2023, 18:06

Informações

•11/01/2023, 18:06

Decisão

•21/12/2022, 15:37

Recebimento (de Aditamento) da Denúncia

•21/12/2022, 14:10