Cumprimento de sentença 5023741-45.2018.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2018

Valor da Causa

R$ 31.727,72

Órgão julgador

CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Newton Teixeira Carvalho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

05/03/2026, 11:08

Decorrido prazo de AL.ROCHA-CONTABILIDADE EIRELI em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:21

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:21

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:21

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/12/2025, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/12/2025, 17:15

Outras Decisões

13/11/2025, 15:52

Conclusos para decisão

06/10/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:19

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:19

Todas as movimentações(193)

Conclusos para decisão

05/03/2026, 11:08

Decorrido prazo de AL.ROCHA-CONTABILIDADE EIRELI em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:21

Publicado Intimação em 22/01/2026.

Documentos

Intimação

•29/12/2025, 17:15

Decisão

•13/11/2025, 15:52

22/01/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:21

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:21

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/12/2025, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/12/2025, 17:15

Outras Decisões

13/11/2025, 15:52

Conclusos para decisão

06/10/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:19

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 09:29

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 09:27

Outras Decisões

16/07/2025, 18:39

Conclusos para decisão

15/05/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 14:10

Publicado Intimação em 10/03/2025.

10/03/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 00:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2025, 10:28

Outras Decisões

03/02/2025, 14:14

Conclusos para decisão

05/11/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 18:32

Expedição de comunicação via sistema.

25/09/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 10:32

Decorrido prazo de AL.ROCHA-CONTABILIDADE EIRELI em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:27

Decorrido prazo de AL.ROCHA-CONTABILIDADE EIRELI em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 19:42

Expedição de comunicação via sistema.

17/07/2024, 10:47

Juntada de Outros documentos

17/07/2024, 10:44

Decorrido prazo de AL.ROCHA-CONTABILIDADE EIRELI em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:47

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

12/07/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 22:55

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 14:57

Expedição de comunicação via sistema.

24/06/2024, 16:55

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

14/06/2024, 12:20

Expedição de comunicação via sistema.

14/06/2024, 12:20

Conclusos para decisão

02/02/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

03/12/2023, 19:36

Juntada de Outros documentos

28/11/2023, 15:55

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2023, 15:54

Cancelada a movimentação processual

28/11/2023, 15:52

Desentranhado o documento

28/11/2023, 15:52

Juntada de certidão de triagem

28/11/2023, 15:51

Remetidos os Autos (em cumprimento de sentença) para Centrase BH

23/10/2023, 12:50

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 19:12

Expedição de comunicação via sistema.

15/09/2023, 08:42

Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/09/2023, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 14:43

Conclusos para despacho

14/09/2023, 11:21

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

14/09/2023, 10:55

Decorrido prazo de AL.ROCHA-CONTABILIDADE EIRELI em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 20:50

Expedição de comunicação via sistema.

03/08/2023, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 14:21

Recebidos os autos

02/08/2023, 02:28

Conclusos para despacho

02/08/2023, 02:28

Juntada de Outros documentos

02/08/2023, 02:28

Recebidos os autos

02/08/2023, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023 Apelante(s) - AL.ROCHA-CONTABILIDADE EIRELI; FERNANDO JARDIM BORGES DA CUNHA; Apelado(a)(s) - AL.ROCHA-CONTABILIDADE EIRELI; FERNANDO JARDIM BORGES DA CUNHA; Interessado - MARIA BEATRIZ DE ALMEIDA; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho Autos incluídos na pauta de julgamento de 15/06/2023, às 13:30 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada). Adv - ALEXSANDER DE ASSIS SOUZA, AUGUSTO RIBEIRO BELO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 Apelante(s) - AL.ROCHA-CONTABILIDADE EIRELI; FERNANDO JARDIM BORGES DA CUNHA; Apelado(a)(s) - AL.ROCHA-CONTABILIDADE EIRELI; FERNANDO JARDIM BORGES DA CUNHA; Interessado - MARIA BEATRIZ DE ALMEIDA; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALEXSANDER DE ASSIS SOUZA, AUGUSTO RIBEIRO BELO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023 Apelante(s) - AL.ROCHA-CONTABILIDADE EIRELI; FERNANDO JARDIM BORGES DA CUNHA; Apelado(a)(s) - AL.ROCHA-CONTABILIDADE EIRELI; FERNANDO JARDIM BORGES DA CUNHA; Interessado - MARIA BEATRIZ DE ALMEIDA; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXSANDER DE ASSIS SOUZA, AUGUSTO RIBEIRO BELO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023 Apelante(s) - AL.ROCHA-CONTABILIDADE EIRELI; FERNANDO JARDIM BORGES DA CUNHA; Apelado(a)(s) - AL.ROCHA-CONTABILIDADE EIRELI; FERNANDO JARDIM BORGES DA CUNHA; Interessado - MARIA BEATRIZ DE ALMEIDA; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023 Apelante(s) - AL.ROCHA-CONTABILIDADE EIRELI; FERNANDO JARDIM BORGES DA CUNHA; Apelado(a)(s) - AL.ROCHA-CONTABILIDADE EIRELI; FERNANDO JARDIM BORGES DA CUNHA; Interessado - MARIA BEATRIZ DE ALMEIDA; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho Autos distribuídos e conclusos ao Des. Newton Teixeira Carvalho em 16/02/2023 Adv - ALEXSANDER DE ASSIS SOUZA, AUGUSTO

20/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/12/2022, 11:12

Juntada de Petição de contrarrazões

11/12/2022, 20:37

Expedição de comunicação via sistema.

07/11/2022, 14:29

Juntada de Petição de apelação

27/10/2022, 21:09

Juntada de Petição de contrarrazões

27/10/2022, 21:06

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2022, 22:10

Juntada de Petição de apelação

26/09/2022, 16:36

Decorrido prazo de FERNANDO JARDIM BORGES DA CUNHA em 16/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:53

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ DE ALMEIDA em 16/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:53

Expedição de comunicação via sistema.

23/08/2022, 18:03

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

23/08/2022, 16:51

Conclusos para decisão

20/07/2022, 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões

17/07/2022, 10:16

Expedição de comunicação via sistema.

06/07/2022, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 14:53

Conclusos para decisão

01/07/2022, 09:28

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2022, 21:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/06/2022, 09:31

Expedição de comunicação via sistema.

09/06/2022, 22:02

Julgado procedente em parte do pedido

09/06/2022, 21:16

Conclusos para julgamento

20/04/2022, 16:16

Juntada de Petição de alegações finais

14/03/2022, 16:33

Juntada de Petição de alegações finais

13/03/2022, 15:08

Expedição de comunicação via sistema.

11/02/2022, 11:41

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ DE ALMEIDA em 02/02/2022 23:59:59.

03/02/2022, 00:41

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/01/2022 14:00 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

26/01/2022, 20:00

Juntada de Mandado

26/01/2022, 11:52

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 21:37

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 14:50

Expedição de comunicação via sistema.

19/01/2022, 14:08

Expedição de Mandado.

19/01/2022, 14:08

Juntada de Petição de petição

07/01/2022, 16:11

Decorrido prazo de AL.ROCHA-CONTABILIDADE EIRELI em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 00:58

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2021, 19:45

Expedição de comunicação via sistema.

29/11/2021, 14:19

Expedição de comunicação via sistema.

29/11/2021, 13:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/01/2022 14:00 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

29/11/2021, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2021, 09:41

Conclusos para despacho

24/11/2021, 19:26

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 10:52

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 21:02

Expedição de comunicação via sistema.

23/08/2021, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2021, 13:20

Conclusos para despacho

20/08/2021, 11:45

Expedição de Certidão.

17/08/2021, 14:50

Decorrido prazo de FERNANDO JARDIM BORGES DA CUNHA em 06/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 04:39

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ DE ALMEIDA em 06/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 04:39

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 19:05

Expedição de comunicação via sistema.

20/05/2021, 18:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/05/2021, 18:57

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 08:55

Conclusos para decisão

15/04/2021, 10:06

Audiência Conciliação/CEJUSC realizada para 12/04/2021 14:45 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

12/04/2021, 20:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

29/03/2021, 14:53

Expedição de comunicação via sistema.

03/03/2021, 12:37

Audiência Conciliação/CEJUSC designada para 12/04/2021 14:45 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

03/03/2021, 12:36

Decorrido prazo de AL.ROCHA-CONTABILIDADE EIRELI em 25/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 02:08

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2021, 08:13

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 20:32

Expedição de comunicação via sistema.

04/02/2021, 01:10

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2021, 22:21

Conclusos para despacho

29/01/2021, 11:29

Expedição de Certidão.

29/01/2021, 08:52

Decorrido prazo de AL.ROCHA-CONTABILIDADE EIRELI em 25/01/2021 23:59:59.

27/01/2021, 21:36

Decorrido prazo de AL.ROCHA-CONTABILIDADE EIRELI em 25/01/2021 23:59:59.

27/01/2021, 09:16

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2020, 15:17

Expedição de comunicação via sistema.

09/12/2020, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 12:46

Conclusos para despacho

11/11/2020, 09:29

Expedição de Certidão.

11/11/2020, 09:28

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ DE ALMEIDA em 19/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 09:28

Decorrido prazo de FERNANDO JARDIM BORGES DA CUNHA em 19/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 09:28

Juntada de Petição de petição

10/03/2020, 13:54

Expedição de comunicação via sistema.

02/03/2020, 15:57

Expedição de Certidão.

02/03/2020, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2020, 10:30

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2020, 08:34

Conclusos para despacho

19/02/2020, 13:47

Juntada de Petição de petição

04/12/2019, 15:50

Expedição de comunicação via sistema.

02/12/2019, 23:10

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 14:31

Conclusos para despacho

22/11/2019, 16:50

Juntada de Petição de petição

30/09/2019, 23:27

Expedição de comunicação via sistema.

03/09/2019, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2019, 16:50

Conclusos para despacho

28/08/2019, 16:25

Juntada de Petição de petição

14/06/2019, 16:17

Decorrido prazo de AL.ROCHA-CONTABILIDADE EIRELI em 17/05/2019 23:59:59.

06/06/2019, 18:02

Juntada de Petição de impugnação

27/05/2019, 11:07

Juntada de Petição de petição

07/05/2019, 18:58

Juntada de Petição de contestação

07/05/2019, 18:51

Juntada de Mandado

25/04/2019, 20:23

Expedição de comunicação via sistema.

28/03/2019, 20:02

Expedição de Mandado.

28/03/2019, 20:02

Expedição de comunicação via sistema.

25/03/2019, 14:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FERNANDO CUNHA PROJETOS DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL BASICA LTDA - ME - CNPJ: 21.066.556/0001-50 (AUTOR).

22/03/2019, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2019, 17:26

Conclusos para despacho

22/03/2019, 06:36

Juntada de Petição de petição

16/12/2018, 23:22

Decorrido prazo de FERNANDO CUNHA PROJETOS DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL BASICA LTDA - ME em 29/11/2018 23:59:59.

16/12/2018, 05:20

Expedição de comunicação via sistema.

04/12/2018, 16:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/12/2018, 16:57

Juntada de Petição de termo

04/12/2018, 16:51

Expedição de carta via correio.

21/11/2018, 17:08

Expedição de comunicação via sistema.

21/11/2018, 17:08

Concedida a Medida Liminar

25/10/2018, 14:51

Conclusos para despacho

24/10/2018, 13:19

Decorrido prazo de FERNANDO CUNHA PROJETOS DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL BASICA LTDA - ME em 10/09/2018 23:59:59.

11/09/2018, 07:56

Juntada de Petição de petição

16/08/2018, 10:35

Expedição de comunicação via sistema.

15/08/2018, 01:11

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2018, 12:11

Conclusos para despacho

08/08/2018, 13:00

Juntada de Certidão

08/08/2018, 12:59

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

26/06/2018, 08:33

Juntada de Acórdão

21/06/2018, 12:54

Expedição de Certidão.

11/04/2018, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2018, 12:08

Conclusos para despacho

27/03/2018, 17:55

Juntada de Outros documentos

27/03/2018, 17:54

Juntada de Petição de petição

16/03/2018, 18:23

Expedição de comunicação via sistema.

06/03/2018, 14:19

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FERNANDO CUNHA PROJETOS DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL BASICA LTDA - ME - CNPJ: 21.066.556/0001-50 (AUTOR).

02/03/2018, 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/03/2018, 11:46

Conclusos para despacho

01/03/2018, 11:46

Distribuído por sorteio

01/03/2018, 10:40

Decisão

•16/07/2025, 18:39

Intimação

•06/03/2025, 10:28

Decisão

•03/02/2025, 14:14

Decisão

•14/06/2024, 12:20

Despacho

•14/09/2023, 14:43

Despacho

•02/08/2023, 14:21

Documentos 2ª instância

•02/08/2023, 02:28

Intimação

•23/08/2022, 18:03

Decisão

•23/08/2022, 16:51

Intimação

•06/07/2022, 18:26

Despacho

•06/07/2022, 14:53

Intimação

•09/06/2022, 22:02

Sentença

•09/06/2022, 21:16

Todos os documentos(38)

Intimação

•29/12/2025, 17:15

Decisão

•13/11/2025, 15:52

Decisão

•16/07/2025, 18:39

Intimação

•06/03/2025, 10:28

Decisão

•03/02/2025, 14:14

Decisão

•14/06/2024, 12:20

Despacho

•14/09/2023, 14:43

Despacho

•02/08/2023, 14:21

Documentos 2ª instância

•02/08/2023, 02:28

Intimação

•23/08/2022, 18:03

Decisão

•23/08/2022, 16:51

Intimação

•06/07/2022, 18:26

Despacho

•06/07/2022, 14:53

Intimação

•09/06/2022, 22:02

Sentença

•09/06/2022, 21:16

Ata de Audiência

•26/01/2022, 20:00

Ata de Audiência

•26/01/2022, 20:00

Despacho

•27/11/2021, 09:41

Despacho

•22/08/2021, 13:20

Intimação

•20/05/2021, 18:16

Decisão

•18/05/2021, 18:57

Ata de Audiência

•12/04/2021, 20:32

Ata de Audiência

•12/04/2021, 20:32

Despacho

•29/01/2021, 22:21

Despacho

•11/11/2020, 12:46

Intimação

•02/03/2020, 15:57

Decisão

•21/02/2020, 11:59

Despacho

•02/12/2019, 14:31

Despacho

•02/09/2019, 16:50

Despacho

•22/03/2019, 17:26

Citação

•21/11/2018, 17:08

Decisão

•25/10/2018, 14:51

Despacho

•14/08/2018, 12:11

Documento de Comprovação

•21/06/2018, 12:54

Despacho

•03/04/2018, 12:08

Documento de Comprovação

•27/03/2018, 17:54

Intimação

•06/03/2018, 14:19

Decisão

•02/03/2018, 11:56