Recurso Especial 5020572-82.2020.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia 1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Geraldo Domingos Coelho 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Geraldo Domingos Coelho 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

E & J CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/A

CNPJ

Autor

E & J CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/A

Terceiro

RIGONATO EMPREENDIMENTOS

Terceiro

SIRCA APARECIDA FERREIRA OLIVEIRA

Terceiro

SIRCA APARECIDA FERREIRA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA DE SOUSA CARDOSO

Representa: Autor

GUILHERME PUPE DA NOBREGA

Representa: Autor

HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE

Representa: Autor

LARISSA CAROLINA MARQUES CASCIO

Representa: Réu

ANTONIO ROCHA PEREIRA DA SILVA DUARTE

Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

02/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/09/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/09/2023, 13:33

Decisão interlocutória:

05/09/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

05/09/2023, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

01/09/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

01/09/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

13/07/2023, 00:28

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

13/07/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

13/07/2023, 00:00

Expedição de

11/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/07/2023, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

10/07/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

10/07/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

10/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(33)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

02/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/09/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/09/2023, 13:33

Decisão interlocutória:

05/09/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

Documentos

Decisão

•01/09/2023, 14:22

Despacho

•10/07/2023, 09:38

05/09/2023, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

01/09/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

01/09/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

13/07/2023, 00:28

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

13/07/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

13/07/2023, 00:00

Expedição de

11/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/07/2023, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

10/07/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

10/07/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

10/07/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

22/06/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/06/2023, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

21/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

19/06/2023, 15:00

Recebidos os autos pela CORAC

16/06/2023, 00:00

Realizado cálculo de custas

16/06/2023, 00:00

Remetidos os autos da CORAC para:

16/06/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

15/06/2023, 00:00

Remetidos os autos

15/06/2023, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

14/06/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

14/06/2023, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

30/05/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

30/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/05/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/04/2023, 00:00

Expedição de

24/04/2023, 00:00

Remetidos os autos

20/04/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

03/04/2023, 00:00

Despacho

•14/06/2023, 10:04