Recurso Especial 2413528-96.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ServidãoCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. Rinaldo Kennedy Silva 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Rinaldo Kennedy Silva 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Rinaldo Kennedy Silva 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Terceira Vice-Presidência 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · 16ª Câmara Cível Especializada 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · 16ª Câmara Cível Especializada

Partes do Processo

ADRIANA FENATI PASSOS

CPF

Autor

ALAN DE OLIVEIRA VALADARES

CPF

Autor

BRUNO VALERIO FENATI PASSOS

CPF

Autor

CARLOS EDUARDO AGUIAR TEIXEIRA

CPF

Autor

CARLOS ROBERTO SANCHES GODINHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LUCAS MONNERAT SILVA ELLERA

OAB/MG 159282·Representa: Autor

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA

OAB/MG 45952·Representa: Réu

GABRIELLA FERNANDES DE ASSUNCAO VIAL

Representa: Réu

LUCAS AUGUSTO TEIXEIRA BRITO

OAB/MG 194097·Representa: Réu

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO

OAB/MG 133106·Representa: Réu

Partes do Processo(65)

ADRIANA FENATI PASSOS

CPF

Autor

ALAN DE OLIVEIRA VALADARES

CPF

Autor

BRUNO VALERIO FENATI PASSOS

CPF

Autor

CARLOS EDUARDO AGUIAR TEIXEIRA

CPF

Autor

CARLOS ROBERTO SANCHES GODINHO

CPF

Autor

DANIELA PRATES CORREA DA COSTA

CPF

Autor

DIANA TAVARES BEZERRA RODRIGUES

CPF

Autor

EDUARDO COZAC TAMMARO

CPF

Autor

EVANGUEDES KALAPOTHAKIS

CPF

Autor

FERNANDO ANTONIO ANDRADE GUIMARAES

CPF

Autor

FLAVIO MOURAO PASSOS

CPF

Autor

FLAVIO TORRES DE AGUIAR

CPF

Autor

GILSON PASSOS FERREIRA

CPF

Autor

GIOVANI DE LIMA BALZANA

CPF

Autor

JACQUELINE SANCHES PERDIGAO

CPF

Autor

JOAO EDUARDO MENDES SANTOS

CPF

Autor

JOSE MARIA MARTINS

CPF

Autor

JOSE ORLANDO JUNIOR

CPF

Autor

KATIA DAS GRACAS DE ALMEIDA

CPF

Autor

LEONI DE MELO ROCHA

CPF

Autor

LUCIO PASSOS FERREIRA

CPF

Autor

MARCELO CARVALHO PASSOS

CPF

Autor

MARCELO VOLPONI

CPF

Autor

MAX PASSOS FERREIRA

CPF

Autor

MILTON DE ASSIS

CPF

Autor

PAULO GUSTAVO PAIVA SOBRINHO

CPF

Autor

RENATO COSTA AGUIAR

CPF

Autor

ROBERVAL JUNQUEIRA FRANCO

CPF

Autor

SERGIO PASSOS FERREIRA

CPF

Autor

DEFESA CIVIL ESTADUAL

Terceiro

ADRIANA FENATI PASSOS

Terceiro

ALAN DE OLIVEIRA VALADARES

Terceiro

BRUNO VALERIO FENATI PASSOS

Terceiro

CARLOS EDUARDO AGUIAR TEIXEIRA

Terceiro

CARLOS ROBERTO SANCHES GODINHO

Terceiro

DANIELA PRATES CORREA DA COSTA

Terceiro

DIANA TAVARES BEZERRA RODRIGUES

Terceiro

EDUARDO COZAC TAMMARO

Terceiro

EVANGUEDES KALAPOTHAKIS

Terceiro

FERNANDO ANTONIO ANDRADE GUIMARAES

Terceiro

FLAVIO MOURAO PASSOS

Terceiro

FLAVIO TORRES DE AGUIAR

Terceiro

GILSON PASSOS FERREIRA

Terceiro

GIOVANI DE LIMA BALZANA

Terceiro

JACQUELINE SANCHES PERDIGAO

Terceiro

JOAO EDUARDO MENDES SANTOS

Terceiro

JOSE MARIA MARTINS

Terceiro

JOSE ORLANDO JUNIOR

Terceiro

KATIA DAS GRACAS DE ALMEIDA

Terceiro

LEONI DE MELO ROCHA

Terceiro

LUCIO PASSOS FERREIRA

Terceiro

MARCELO CARVALHO PASSOS

Terceiro

MARCELO VOLPONI

Terceiro

MAX PASSOS FERREIRA

Terceiro

MILTON DE ASSIS

Terceiro

PAULO GUSTAVO PAIVA SOBRINHO

Terceiro

RENATO COSTA AGUIAR

Terceiro

ROBERVAL JUNQUEIRA FRANCO

Terceiro

SERGIO PASSOS FERREIRA

Terceiro

VALE S/A

Terceiro

VALE S.A.

Terceiro

VALE SA

Terceiro

VALE S A

Terceiro

VALE S/A

CNPJ

Reu

DEFESA CIVIL ESTADUAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Recebidos os autos

11/06/2024, 00:00

Ver movimentações nos autos de

11/06/2024, 00:00

Remetidos os autos

10/05/2024, 00:00

Transitado em Julgado

08/05/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

08/05/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

08/04/2024, 12:24

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

04/04/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

04/04/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

04/04/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

04/04/2024, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

16/02/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

16/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/02/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

06/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/12/2023, 00:00

Todas as movimentações(22)

Recebidos os autos

11/06/2024, 00:00

Ver movimentações nos autos de

11/06/2024, 00:00

Remetidos os autos

10/05/2024, 00:00

Transitado em Julgado

08/05/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

08/05/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•04/04/2024, 08:28

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

08/04/2024, 12:24

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

04/04/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

04/04/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

04/04/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

04/04/2024, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

16/02/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

16/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/02/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

06/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/12/2023, 00:00

Expedição de

12/12/2023, 00:00

Remetidos os autos

07/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/12/2023, 00:00

Remetidos os autos

14/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/11/2023, 00:00

Remetidos os autos

14/11/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

10/11/2023, 00:00