Termo CircunstanciadoINCONSISTENTETermo Circunstanciado
TJMG1° Grau
Arquivado
Data de Distribuição
09/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Brumadinho
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
04/12/2024, 14:56
Transitado em Julgado em 08/11/2024
14/11/2024, 09:32
Juntada de Petição de ciência
30/10/2024, 20:13
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/10/2024, 10:19
Expedição de comunicação via sistema.
16/10/2024, 17:05
Extinta a punibilidade por prescrição JULIANA SOUZA OLIVEIRA - CPF: 131.397.156-17 (AUTOR(A) DO FATO)
30/09/2024, 17:21
Conclusos para julgamento
13/09/2024, 12:29
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
04/09/2024, 18:07
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
26/08/2024, 13:04
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024, 00:51
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024, 00:19
Expedição de comunicação via sistema.
20/08/2024, 16:45
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/08/2024, 14:30
Decorrido prazo de JULIANA SOUZA OLIVEIRA em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024, 01:13
Decorrido prazo de JULIANA SOUZA OLIVEIRA em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024, 00:41
Documentos
Intimação
•16/10/2024, 17:05
Sentença
•30/09/2024, 17:21
16/10/2024, 17:05
Extinta a punibilidade por prescrição JULIANA SOUZA OLIVEIRA - CPF: 131.397.156-17 (AUTOR(A) DO FATO)
30/09/2024, 17:21
Conclusos para julgamento
13/09/2024, 12:29
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
04/09/2024, 18:07
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
26/08/2024, 13:04
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024, 00:51
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024, 00:19
Expedição de comunicação via sistema.
20/08/2024, 16:45
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/08/2024, 14:30
Decorrido prazo de JULIANA SOUZA OLIVEIRA em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024, 01:13
Decorrido prazo de JULIANA SOUZA OLIVEIRA em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024, 00:41
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/08/2024, 16:17
Expedição de comunicação via sistema.
14/08/2024, 12:21
Expedição de Certidão.
14/08/2024, 12:20
Juntada de certidão decurso de prazo
14/08/2024, 12:17
Decorrido prazo de JULIANA SOUZA OLIVEIRA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024, 01:33
Decorrido prazo de JULIANA SOUZA OLIVEIRA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024, 00:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário JULIANA SOUZA OLIVEIRA - CPF: 131.397.156-17 (AUTOR(A) DO FATO)
25/07/2024, 17:07
Expedição de comunicação via sistema.
25/07/2024, 15:06
Expedição de comunicação via sistema.
25/07/2024, 15:05
Juntada de Petição de Manifestação
25/07/2024, 15:02
Expedição de comunicação via sistema.
10/07/2024, 17:06
Expedição de Mandado.
10/07/2024, 17:05
Juntada de Outros documentos
23/10/2023, 16:35
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
15/09/2023, 18:59
Expedição de comunicação via sistema.
14/09/2023, 17:52
Juntada de Petição de manifestação
05/09/2023, 18:31
Juntada de Outros documentos
15/08/2023, 17:40
Expedição de Carta precatória.
15/08/2023, 16:30
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
11/08/2023, 15:11
Expedição de comunicação via sistema.
09/08/2023, 17:05
Distribuído por dependência
09/08/2023, 16:58
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
09/08/2023, 16:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL
TERMO CIRCUNSTANCIADO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023
INDICIADO: J.S.O.
Certidão de HONORÁRIOS - RUPE expedida e a disposição.
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL
TERMO CIRCUNSTANCIADO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023
INDICIADO: J.S.O.
Homologo, por sentença, a transação penal de fl. 16. Em caso de descumprimento, continuará o processo criminal. Sem prejuízo: a) desentranhe-se o documento de fl. 17, eis que, apócrifo, e equivocadamente juntado aos autos, certificando-se; b) expeça-se certidão de honorários advocatícios, nos moldes requeridos pela douta advogada dativa (f