Embargos de Declaração Cível 5018737-86.2019.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Partes do Processo

GABRIEL HENRIQUE CORREA DE SOUZA

CPF

Autor

ANDRE LUIZ TEIXEIRA

CPF

Autor

GARDENIA CORREA DO ALTISSIMO SOUZA

CPF

Autor

JORGE AUGUSTO DE SOUZA

CPF

Autor

BERNADETE BASTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

BEATRIZ DE LIMA PEIXOTO DE SOUZA

Representa: Autor

JOAO RICARDO PIMENTA

Representa: Autor

GUSTAVO MIRANDA DE MEIRELES MOUTINHO

OAB/MG 169608·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

GABRIEL HENRIQUE CORREA DE SOUZA

CPF

Autor

ANDRE LUIZ TEIXEIRA

CPF

Autor

GARDENIA CORREA DO ALTISSIMO SOUZA

CPF

Autor

JORGE AUGUSTO DE SOUZA

CPF

Autor

BERNADETE BASTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

GABRIEL HENRIQUE CORREA DE SOUZA

Terceiro

ANDRE LUIZ TEIXEIRA

Terceiro

GARDENIA CORREA DO ALTISSIMO SOUZA

Terceiro

JORGE AUGUSTO DE SOUZA

Terceiro

BERNADETE BASTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

01/08/2023, 00:00

Transitado em Julgado

24/07/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

22/06/2023, 14:41

Comunicado o acórdão em:

20/06/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

15/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

15/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

22/05/2023, 14:03

Autos devolvidos

18/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/05/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

09/05/2023, 00:59

Expedição de

18/04/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

27/03/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•20/06/2023, 12:55

Despacho

•18/05/2023, 13:23