Execucao FiscalCNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJMG1° GrauArquivado
Data de Distribuição
17/03/2023
Valor da Causa
R$ 689.217,06
Órgão julgador
2ª Vara Cível da Comarca de Alfenas
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
12/09/2024, 10:11
Expedição de Certidão.
12/09/2024, 10:11
Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.
12/09/2024, 09:58
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 00:27
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 00:24
Juntada de Petição de manifestação
23/07/2024, 16:00
Expedição de comunicação via sistema.
18/07/2024, 13:47
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
17/07/2024, 17:52
Conclusos para julgamento
12/07/2024, 14:27
Processo Desarquivado
12/07/2024, 14:27
Juntada de Petição de manifestação
12/07/2024, 13:32
Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora
11/10/2023, 14:08
Expedição de Certidão de Baixa.
11/10/2023, 14:08
Juntada de Certidão
05/10/2023, 17:18
Juntada de Certidão
05/10/2023, 14:26
Documentos
Intimação
•18/07/2024, 13:47
Sentença
•17/07/2024, 17:52
10/09/2024, 00:24
Juntada de Petição de manifestação
23/07/2024, 16:00
Expedição de comunicação via sistema.
18/07/2024, 13:47
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
17/07/2024, 17:52
Conclusos para julgamento
12/07/2024, 14:27
Processo Desarquivado
12/07/2024, 14:27
Juntada de Petição de manifestação
12/07/2024, 13:32
Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora
11/10/2023, 14:08
Expedição de Certidão de Baixa.
11/10/2023, 14:08
Juntada de Certidão
05/10/2023, 17:18
Juntada de Certidão
05/10/2023, 14:26
Expedição de Certidão.
05/10/2023, 14:25
Juntada de Outros documentos
06/09/2023, 14:40
Juntada de Outros documentos
17/08/2023, 16:56
Outras Decisões
09/08/2023, 11:33
Conclusos para decisão
02/08/2023, 17:54
Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
02/08/2023, 17:54
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023, 01:01
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
10/07/2023, 17:23
Expedição de comunicação via sistema.
04/07/2023, 14:08
Processo Desarquivado
23/06/2023, 17:14
Juntada de Ofício
23/06/2023, 17:13
Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora
06/06/2023, 09:01
Expedição de comunicação via sistema.
15/05/2023, 16:51
Expedição de Outros documentos.
15/05/2023, 16:00
Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023, 15:45
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023, 00:35
Conclusos para decisão
03/05/2023, 16:43
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
03/05/2023, 13:52
Expedição de comunicação via sistema.
27/04/2023, 14:15
Expedição de Outros documentos.
26/04/2023, 14:20
Expedição de Outros documentos.
19/04/2023, 16:59
Expedição de Outros documentos.
19/04/2023, 16:52
Outras Decisões
17/04/2023, 09:44
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023, 00:43
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023, 00:43
Conclusos para decisão
31/03/2023, 17:11
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
31/03/2023, 14:08
Expedição de comunicação via sistema.
28/03/2023, 14:58
Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023, 17:54
Conclusos para decisão
23/03/2023, 12:52
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
22/03/2023, 18:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: CONSTRUTORA RENOV LTDA e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - AMADOR GILBERTO CASSIANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2023, 00:00
Expedição de comunicação via sistema.
17/03/2023, 16:44
Cancelada a movimentação processual
17/03/2023, 16:43
Desentranhado o documento
17/03/2023, 16:43
Distribuído por dependência
17/03/2023, 16:34
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
17/03/2023, 16:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: CONSTRUTORA RENOV LTDA e outros
Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Intimada a parte autora para manifestar acerca do ofício de fl. 203. ** AVERBADO **
Adv - AMADOR GILBERTO CASSIANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho