Agravo em Recurso Especial 0354908-05.2013.8.13.0433 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0354908-05.2013.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

19/03/2025, 20:53

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 20:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1118134/2024

16/12/2024, 16:51

Protocolizada Petição 1118134/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

16/12/2024, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

13/12/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 02:07

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS para não conhecer do Recurso Especial

11/12/2024, 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024, 23:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

03/12/2024, 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2024 e término em 02/12/2024, para MARIA DE LOURDES RODRIGUES SILVA se manifestar em relação à "... intimem-se as partes, recorrente e recorrido, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a respeito da edição do novo diploma legal." (recorrido/agravada) .

03/12/2024, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2024 e término em 02/12/2024, para LUIS HENRIQUE RODRIGUES SILVA se manifestar em relação à "... intimem-se as partes, recorrente e recorrido, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a respeito da edição do novo diploma legal." (recorrido/agravada) .

03/12/2024, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2024 e término em 02/12/2024, para LUIZ HEMBERG RODRIGUES SILVA se manifestar em relação à "... intimem-se as partes, recorrente e recorrido, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a respeito da edição do novo diploma legal." (recorrido/agravada) .

03/12/2024, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2024 e término em 02/12/2024, para LACERDINO GARCIA DE MENESES se manifestar em relação à "... intimem-se as partes, recorrente e recorrido, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a respeito da edição do novo diploma legal." (recorrido/agravada) .

03/12/2024, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2024 e término em 02/12/2024, para DJANIRA RIBEIRO SOBRAL se manifestar em relação à "... intimem-se as partes, recorrente e recorrido, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a respeito da edição do novo diploma legal." (recorrido/agravada) .

03/12/2024, 16:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/12/2024, 23:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•31/10/2024, 06:30

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Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 19/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1118134/2024

Protocolizada Petição 1118134/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

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