Procedimento Comum Cível 0398913-18.2012.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2023

Valor da Causa

R$ 219.814,69

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia

Partes do Processo

RENIVALDO SILVA ALVES

CPF

Autor

SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA

CNPJ

Reu

PECULIO UNIAO PREVIDENCIA PRIVADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TULIO RODRIGUES BERNARDES

OAB/MG 124106·CPF·Representa: Autor

FABIO CABRAL RODRIGUES

OAB/MG 127690·CPF·Representa: Autor

JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/RJ 113786·CPF·Representa: Réu

MARCELO BARRETO LEAL

OAB/RS 53815·CPF·Representa: Réu

PEDRO TORELLY BASTOS

OAB/RS 28708·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

TULIO RODRIGUES BERNARDES

OAB/MG 124106·CPF·Representa: Autor

FABIO CABRAL RODRIGUES

OAB/MG 127690·CPF·Representa: Autor

JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/RJ 113786·CPF·Representa: Réu

MARCELO BARRETO LEAL

OAB/RS 53815·CPF·Representa: Réu

PEDRO TORELLY BASTOS

OAB/RS 28708·CPF·Representa: Réu

LUCIANA SETTE MASCARENHAS

OAB/MG 83434·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

29/04/2026, 16:39

Expedido alvará de levantamento

17/04/2026, 08:36

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 17:57

Decorrido prazo de SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:37

Decorrido prazo de PECULIO UNIAO PREVIDENCIA PRIVADA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:37

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2025, 11:06

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 00:13

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 08:37

Juntada de Petição de memoriais

05/06/2025, 16:54

Juntada de Petição de memoriais

30/05/2025, 16:36

Outras Decisões

17/05/2025, 10:44

Conclusos para despacho

18/11/2024, 12:18

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

10/10/2024, 14:49

Todas as movimentações(38)

Conclusos para despacho

29/04/2026, 16:39

Expedido alvará de levantamento

17/04/2026, 08:36

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 17:57

Decorrido prazo de SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:37

Decorrido prazo de PECULIO UNIAO PREVIDENCIA PRIVADA em 21/07/2025 23:59.

Documentos

Alvará

•17/04/2026, 08:36

Intimação

•26/06/2025, 08:37

22/07/2025, 00:37

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2025, 11:06

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 00:13

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 08:37

Juntada de Petição de memoriais

05/06/2025, 16:54

Juntada de Petição de memoriais

30/05/2025, 16:36

Outras Decisões

17/05/2025, 10:44

Conclusos para despacho

18/11/2024, 12:18

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

10/10/2024, 14:49

Decorrido prazo de PECULIO UNIAO PREVIDENCIA PRIVADA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:07

Decorrido prazo de PECULIO UNIAO PREVIDENCIA PRIVADA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:37

Decorrido prazo de SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:24

Decorrido prazo de SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:24

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2024, 15:52

Expedição de comunicação via sistema.

03/06/2024, 16:03

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 16:02

Juntada de Outros documentos

03/06/2024, 15:58

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2024, 10:07

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2024, 07:01

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 20:20

Conclusos para despacho

09/10/2023, 10:43

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

02/06/2023, 12:59

Decorrido prazo de PECULIO UNIAO PREVIDENCIA PRIVADA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:51

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023 AUTOR: RENIVALDO SILVA ALVES; RÉU: PECÚLIO UNIÃO PREVIDÊNCIA PRIVADA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Prazo de 0000 dia(s). Informo que este processo físico foi distribuído no PJE com o nº 0398913-18.2012.8.13.0702 e todas as peças foram digitalizadas e lá, anexadas. Informo ainda

20/02/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2023, 15:43

Expedição de comunicação via sistema.

15/02/2023, 15:28

Juntada de Certidão

15/02/2023, 15:23

Expedição de comunicação via sistema.

15/02/2023, 15:21

Juntada de Certidão

15/02/2023, 15:19

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

15/02/2023, 15:18

Distribuído por dependência

15/02/2023, 15:18

Decisão

•17/05/2025, 10:44

Despacho

•23/04/2024, 20:20