Execução Fiscal 0006827-53.2003.8.13.0529 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalCNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 43.114,88

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pratápolis

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · Vara Única da comarca de Pratápolis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 11:34

Expedição de Certidão de Baixa.

04/11/2025, 11:34

Transitado em Julgado em 29/09/2025

04/11/2025, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 10:52

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:29

Decorrido prazo de SUPERMERCADO J. A. SOCIEDADE LTDA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:34

Conclusos para despacho

19/08/2025, 15:31

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2025, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 17:55

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2025, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:26

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:26

Conclusos para despacho

06/08/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 13:42

Expedição de comunicação via sistema.

06/08/2025, 13:38

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 11:34

Expedição de Certidão de Baixa.

04/11/2025, 11:34

Transitado em Julgado em 29/09/2025

04/11/2025, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 10:52

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 29/09/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•31/10/2025, 10:52

Despacho

•13/08/2025, 17:55

30/09/2025, 00:29

Decorrido prazo de SUPERMERCADO J. A. SOCIEDADE LTDA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:34

Conclusos para despacho

19/08/2025, 15:31

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2025, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 17:55

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2025, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:26

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:26

Conclusos para despacho

06/08/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 13:42

Expedição de comunicação via sistema.

06/08/2025, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 13:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/08/2025, 11:05

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 09:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/08/2025, 09:59

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/07/2025, 17:04

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2025, 11:30

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/08/2023, 11:11

Apensado ao processo 0006348-60.2003.8.13.0529

25/08/2023, 11:11

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 11:10

Distribuído por dependência

01/08/2023, 11:02

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

01/08/2023, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: SUPERMERCADO J.A. SOCIEDADE LTDA - EPP e outros Iniciada a virtualização do processo. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - ANA PAULA OLIVEIRA MIZAEL MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: SUPERMERCADO J.A. SOCIEDADE LTDA - EPP e outros Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. Prazo de 0655 dia(s). Processo suspenso até findar o prazo do parcelamento, ou seja, 31/10/2025. Adv - ANA PAULA OLIVEIRA MIZAEL MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Es

20/02/2023, 00:00

Intimação

•06/08/2025, 13:38

Sentença

•06/08/2025, 11:05