Agravo em Recurso Especial 0006741-43.2016.8.13.0621 - TJMG | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023 AUTOR: ALAN EDUARDO DE MELO; RÉU: TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBIL PATOS DE MINAS SPE Vista ao réu. Prazo de 0010 dia(s). PROCEDER AO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$611,65 (SEISCENTOS E ONZE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). O NÃO PAGAMENTO ACARRETARÁ EM EXPEDIÇÃO DE CNPDP (CERTIDÃO DE NÃO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS). Adv - WASHINGTON MELQUIOR MOTA FERREIRA, JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR, FLAVIO SILVA PIMENTA, JOSÉ WALTER FERREIRA JÚNIOR, SUMAIA AIRAM FONSECA DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 AUTOR: ALAN EDUARDO DE MELO; RÉU: TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBIL PATOS DE MINAS SPE Homologada a Transação. ACORDO HOMOLOGADO. Adv - WASHINGTON MELQUIOR MOTA FERREIRA, JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR, FLAVIO SILVA PIMENTA, JOSÉ WALTER FERREIRA JÚNIOR, SUMAIA AIRAM FONSECA DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023 AUTOR: ALAN EDUARDO DE MELO; RÉU: TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBIL PATOS DE MINAS SPE Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). MANIFESTAREM ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS DO TJMG. Adv - WASHINGTON MELQUIOR MOTA FERREIRA, JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR, FLAVIO SILVA PIMENTA, JOSÉ WALTER FERREIRA JÚNIOR, SUMAIA AIRAM FONSECA DE CARVALHO.

20/02/2023, 00:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

08/12/2022, 13:13

Transitado em Julgado em 07/12/2022

08/12/2022, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/11/2022 Petição Nº 722820/2022 - AgInt

11/11/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/11/2022, 19:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0722820 - AgInt no AREsp 2146034 - Publicação prevista para 11/11/2022

10/11/2022, 11:10

Conhecido o recurso de TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - PATOS DE MINAS I - SPE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00722820/2022 - AgInt no AREsp 2146034/MG

09/11/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000215-2022-AJC-3T)

24/10/2022, 19:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2022

20/10/2022, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/10/2022, 19:07

Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 722820/2022 - AgInt no AREsp 2146034/MG

19/10/2022, 16:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

03/10/2022, 16:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

03/10/2022, 16:00

Todas as movimentações(30)

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023 AUTOR: ALAN EDUARDO DE MELO; RÉU: TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBIL PATOS DE MINAS SPE Vista ao réu. Prazo de 0010 dia(s). PROCEDER AO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$611,65 (SEISCENTOS E ONZE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). O NÃO PAGAMENTO ACARRETARÁ EM EXPEDIÇÃO DE CNPDP (CERTIDÃO DE NÃO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS). Adv - WASHINGTON MELQUIOR MOTA FERREIRA, JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR, FLAVIO SILVA PIMENTA, JOSÉ WALTER FERREIRA JÚNIOR, SUMAIA AIRAM FONSECA DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 AUTOR: ALAN EDUARDO DE MELO; RÉU: TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBIL PATOS DE MINAS SPE Homologada a Transação. ACORDO HOMOLOGADO. Adv - WASHINGTON MELQUIOR MOTA FERREIRA, JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR, FLAVIO SILVA PIMENTA, JOSÉ WALTER FERREIRA JÚNIOR, SUMAIA AIRAM FONSECA DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023 AUTOR: ALAN EDUARDO DE MELO; RÉU: TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBIL PATOS DE MINAS SPE Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). MANIFESTAREM ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS DO TJMG. Adv - WASHINGTON MELQUIOR MOTA FERREIRA, JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR, FLAVIO SILVA PIMENTA, JOSÉ WALTER FERREIRA JÚNIOR, SUMAIA AIRAM FONSECA DE CARVALHO.

20/02/2023, 00:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

08/12/2022, 13:13

Transitado em Julgado em 07/12/2022

08/12/2022, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/11/2022 Petição Nº 722820/2022 - AgInt

11/11/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/11/2022, 19:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0722820 - AgInt no AREsp 2146034 - Publicação prevista para 11/11/2022

10/11/2022, 11:10

Conhecido o recurso de TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - PATOS DE MINAS I - SPE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00722820/2022 - AgInt no AREsp 2146034/MG

09/11/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000215-2022-AJC-3T)

24/10/2022, 19:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2022

20/10/2022, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/10/2022, 19:07

Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 722820/2022 - AgInt no AREsp 2146034/MG

19/10/2022, 16:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

03/10/2022, 16:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

03/10/2022, 16:00

Determinada a distribuição do feito

30/09/2022, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

19/09/2022, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/08/2022 e término em 16/09/2022 o prazo para ALAN EDUARDO DE MELO apresentar resposta à petição n. 722820/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 356.

19/09/2022, 14:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/08/2022 Petição Nº 722820/2022 -

25/08/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/08/2022, 18:51

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 722820/2022. Publicação prevista para 25/08/2022)

24/08/2022, 17:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 722820/2022

24/08/2022, 17:18

Protocolizada Petição 722820/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/08/2022

24/08/2022, 17:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2022

05/08/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2022, 19:22

Não conhecido o recurso de TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - PATOS DE MINAS I - SPE LTDA

04/08/2022, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2022

04/08/2022, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/06/2022, 08:55

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/06/2022, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

06/06/2022, 14:52

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•11/11/2022, 06:18

EMENTA / ACORDÃO

•10/11/2022, 11:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/09/2022, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•04/08/2022, 12:30